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Grupo José Alves

Pós-Graduação

Cursos de Pós-Graduação

L.L.M. em Constitutional Law Practice

Próximas Turmas

Início: Fevereiro de 2022
Periodicidade: Módulos aplicados segundas, terças e quartas-feiras.
Horário: 17h
Local: Unidade Pinheiros
Valor: Verificar junto a Central de Atendimento

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O Latin Legum Magister, popularizado em sua sigla L.L.M, é um formato de pós-graduação, comum no cenário internacional, voltado exclusivamente para a capacitação na atividade prática de excelência.

Equivalente ao Mestrado acadêmico nas universidades estadunidenses, na regulamentação brasileira o L.L.M. encontrou espaço na pós-graduação lato sensu, sendo diferenciado, entretanto, pela finalidade de capacitação profissional de excelência que se distingue das demais pós-graduações que são voltadas à formação acadêmica.

Semelhante ao MBA dos cursos de Administração de empresas, o L.L.M. também se notabiliza pelo caráter internacional que visa atender a necessidade do profissional de excelência de corresponder às expectativas de clientes no mercado globalizado.

A presença de professores nacionais e estrangeiros, assim como os estudos de textos igualmente nacionais e estrangeiros, visam a promover essa capacitação de excelência, de maneira que permite atender às demandas diversificadas e complexas da sociedade e de clientes que mantêm relações globais. Entretanto, em atenção à língua portuguesa como oficial da República Federativa do Brasil, todos os textos indicados são produzidos na língua pátria, ou traduzidos, assim como as aulas de estrangeiros que não falam a língua portuguesa serão acompanhadas por intérpretes.

As disciplinas do L.L.M. são direcionadas à capacitação de excelência profissional, incluindo, portanto, os estudos de artigos acadêmicos e decisões judiciais, integrados às aulas expositivas, com a participação obrigatória de todos os alunos em debates conduzidos por professores experientes.

As avaliações constantes de todos os alunos em suas participações em debates estimulam os estudos e a reflexão constitucional. Complementam a avaliação discente produções práticas individuais de defesas constitucionais.

As atividades presenciais estimulam as relações de network e a reflexão conjunta em grandes temas da atualidade, sendo, também, importantes para a formação do profissional de excelência.

Cabe, por fim, ressaltar que o L.L.M. não se confunde com cursos práticos tradicionais que não são voltados à excelência. Não se trata de uma inicialização profissional que oriente caminhos primários, mas uma busca pela qualificação ideal que permita a atuação no nível desejado.

 

Contato

Para mais informações entrar em contato pelo (11) 95046-3206 ou clique aqui

 

 

André Ramos Tavares

Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP, Vice-Coordenador e Professor do Núcleo de Direito Constitucional da PUC-SP, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2020-2021), Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2019-2021) e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Unialfa, Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais.

Currículo Lattes

Felippe Mendonça

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP; Especialista em Direito Constitucional pela ESDC; Advogado; Professor de cursos de pós-graduação e graduação de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Compliance e Combate à Corrupção; Coordenador do Projeto Colaborativo Escola de Direito; Divulgador Científico no canal Sem Gravata; Ex-assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de São Paulo; Ex-membro da Comissão de Ética na Governança do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa ? IBGC; Membro da Comissão de Compliance do IASP.

Currículo Lattes


Corpo Docente

60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,101,

A estrutura curricular do L.L.M. em Constitutional Law Practice contempla 360 horas de formação, divididas em 3 módulos de 120 horas cada, distribuídas em 12 disciplinas de 10 horas, conforme a seguir detalhado:

  • Módulo I ? A Constitucionalização do Direito
    • Disciplina M1.01
      • Título: A Constitucionalização do Direito e o Direito à Constituição
    • Disciplina M1.02
      • Título: A busca pela Segurança Jurídica, Justiça Social e Ética no exercício da profissão jurídica
    • Disciplina M1.03
      • Título: Acesso à Justiça Constitucional; Resolução Alternativa de Conflitos e Devido Processo Legal
    • Disciplina M1.04
      • Título: Hermenêutica e Interpretação da Constituição
    • Disciplina M1.05
      • Título: Princípios: definição, usos, distinções e incidências
    • Disciplina M1.06
      • Título: O Supremo Tribunal Federal e a Corte digital
    • Disciplina M1.07
      • Título: O Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro
    • Disciplina M1.08
      • Título: O Controle Difuso de Constitucionalidade das normas e o Recurso Extraordinário
    • Disciplina M1.09
      • Título: O direito processual constitucional no Brasil, técnicas de decisão (e defesa)
    • Disciplina M1.10
      • Título: As Ações do Controle Concentrado e Súmulas Vinculantes
    • Disciplina M1.11

Título: O sistema de precedentes e o controle de convencionalidade

  • Disciplina M1.12
    • Título: Direito Constitucional Internacional à luz da prática do STF

 

  • Módulo II ? A Formação Constitucional do Direito
    • Disciplina M2.01
      • Título: A Formação Constitucional do Direito
    • Disciplina M2.02
      • Título: Os Direitos Fundamentais
    • Disciplina M2.03
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie ? Dignidade, Diversidade e Igualdade
    • Disciplina M2.04
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie ? o Direito à Propriedade e à Segurança Jurídica
    • Disciplina M2.05
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie ? as Liberdades Civis e Políticas e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento
    • Disciplina M2.06
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie ? Direitos socioeconômicos e novos paradigmas formados durante a pandemia (direito à saúde)
    • Disciplina M2.07
      • Título: As Estruturas Públicas estabelecidas pela Constituição ? as funções de Poder e seu exercício republicano
    • Disciplina M2.08
      • Título: Divisões Constitucionais de Funções e Competências - Federalismo cooperativo e responsabilidades
    • Disciplina M2.09
      • Título: As Espécies Legislativas, a Assessoria Parlamentares e a advocacy
    • Disciplina M2.10
      • Título: Comissões Parlamentares e advocacy
    • Disciplina M2.11
      • Título: Democracia e Processo Legislativo
    • Disciplina M2.12
      • Título: Os Tribunais de Contas

 

  • Módulo III ? A Constitucionalização das atividades públicas administrativas
    • Disciplina M3.01
      • Título: Organização da Administração Pública no Brasil
    • Disciplina M3.02
      • Título: Princípios da Administração Pública e o Interesse Público
    • Disciplina M3.03
      • Título: Microssistema Jurídico de Combate à Corrupção ? I ? Aspectos do Combate, Lei de Combate à Corrupção e Lei dos Crimes Organizados
    • Disciplina M3.04
      • Título: Microssistema Jurídico de Combate à Corrupção ? II ? Transparência, Acesso à Informação, Proteção de Dados e Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público
    • Disciplina M3.05
      • Título: Controle da Administração Pública
    • Disciplina M3.06
      • Título: A defesa dos Direitos Fundamentais em Inquéritos e Processos Administrativos
    • Disciplina M3.07
      • Título: A Responsabilidade Civil do Estado
    • Disciplina M3.08
      • Título: Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Disciplina M3.09
      • Título: Agências Reguladoras e Direito Regulatório
    • Disciplina M3.10
      • Título: Dirigismo Constitucional, Políticas Econômicas e Políticas Públicas Governamentais
    • Disciplina M3.11
      • Título: Contratações públicas ? Licitações
    • Disciplina M3.12
      • Título: Terceiro Setor em Controle Social e Contratos de Gestão com Organizações Sociais

Os alunos poderão cursar os três módulos concomitantemente, finalizando o curso em 24 semanas (seis meses).

 

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