A Escola de Direito da ALFA Educação – UNIALFA/FADISP marcou presença com destaque no Seminário Internacional , realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no dia 13 de dezembro de 2024. O evento reuniu juristas, acadêmicos e autoridades para debater temas essenciais relacionados ao direito ambiental, governança e sustentabilidade.
O seminário teve como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade.
O seminário contou com debates e palestras de especialistas nacionais e internacionais, abordando temas como:
O evento proporcionou um espaço de diálogo para troca de conhecimentos e experiências sobre os desafios enfrentados pela sociedade em relação à proteção dos direitos da natureza e à justiça climática, especialmente na região amazônica.
O Prof. Dr. Thiago Matsushita, Diretor da Escola de Direito da ALFA Educação, presidiu a Mesa 2, que contou com a mediação da Profa. Dra. Érica Taís Ferrara Ishikawa. Durante a sessão, foram discutidos temas relevantes sobre constitucionalismo ambiental. O Prof. Dr. Eric Leiva (Universidad Libre de Bogotá, Colômbia) apresentou a palestra “Constitucionalismo Global y Derecho Ambiental”, abordando a importância da proteção ambiental em nível global. Em seguida, a Profa. Dra. Lina Escobar (Universidad El Bosque de Bogotá, Colômbia) trouxe reflexões sobre os desafios constitucionais do direito ambiental na Colômbia com a palestra “Problemáticas Constitucionales del Derecho Ambiental en Colombia”.
O Prof. Dr. Lauro Ishikawa, Coordenador Geral dos Cursos da Escola de Direito da ALFA Educação, presidiu a Mesa 4, que foi moderada pela Profa. Dra. Mariana Baeta Neves Matsushita. Os debates giraram em torno dos desafios ambientais contemporâneos. O Prof. Dr. Manuel Miguel Tenorio Adame (Universidad Católica de Colômbia) apresentou a palestra “Derecho y Medio Ambiente”, propondo metodologias para enfrentar problemas ambientais comuns na América Latina. Em seguida, o Prof. Dr. Bruno César Lorencine (UNIALFA) destacou a importância da prestação de contas na gestão ambiental com o tema “Accountability Ambiental e sua Estruturação Eficiente”. Por fim, o Prof. Dr. Enrique Jesús Martinez Perez (Universidad de Valladolid, Espanha) discutiu a criação de um observatório hispano-luso para proteger os direitos da terra e do meio ambiente em sua palestra “Observatório Hispano-Luso de Direitos da Terra e Meio Ambiente”.
Ao final do evento, houve a certificação e o lançamento da obra coletiva dos alunos do curso “MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance”, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação – UNIALFA/FADISP. Esta obra representa uma conquista acadêmica significativa e reforça a missão da Escola de Direito em formar profissionais qualificados e comprometidos com a ética e a governança.
– Fotógrafa – Ana Cláudia Jatahy
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