Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 2 (2018): Revista Pensamento jurídico NOTAS HISTÓRICAS SOBRE O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE Resumo   347-374
RODRIGO BLEY SANTOS
 
v. 11, n. 1 (2017) O CAMINHO DO DIREITO Resumo   214-235
Oliver Wendell Holmes Jr
 
v. 11, n. 1 (2017) O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO 75 ANOS DEPOIS: UMA TRAJETÓRIA DE AUTORITARISMOS, INEFICIÊNCIAS, DESCASOS E RETROCESSOS Resumo   112-135
Belmiro Jorge Patto
 
v. 12, n. 1 (2018) O CONSTITUCIONALISMO POPULAR NORTE-AMERICANO E AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   9-23
JADSON CORREIA DE OLIVEIRA, IRANDAVID GOMES
 
v. 11, n. 1 (2017) O DANO INSTITUCIONAL, O DANO MORAL E A APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL Resumo   46-61
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
 
v. 13 O DIREITO À CIDADE COMO DIMENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   233-252
ALAN FELIPE PROVIN
 
v. 11, n. 1 (2017) O ESTADO DE INOCÊNCIA FACE À DECISÃO DE PRONÚNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   79-94
Ivan Luiz da Silva, Jadson Correia de Oliveira, José Elio Ventura da Silva
 
v. 10, n. 2 (2016) O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA Resumo   50-73
Flávio Tartuce
 
v. 11, n. 1 (2017) O EU, A ANGÚSTIA E O DIREITO: UM CAFÉ COM CLARICE E KIERKEGAARD Resumo   20-33
Ruth Faria da Costa Castanha
 
v. 13 O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM Resumo   253-267
MARCIA DA CRUZ GIRARDI, MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA
 
v. 12, n. 1 (2018) O MARCO CIVIL DA INTERNET E O BLOQUEIO DE APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   64-86
AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI, GUILHERME FERREIRA ROSSETTO
 
v. 12, n. 1 (2018) O NARRADOR DE WALTER BENJAMIN E O PROCESSO PENAL Resumo   46-63
LUAN BERTIN MAZIERI, PEDRO FARACO NETO
 
v. 13 O PAGAMENTO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO ÀS NAÇÕES UNIDAS SEGUNDO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR DE 1982: O CASO DO ALASKA E GOLFO DO MÉXICO Resumo   203-232
THAIZ DA SILVA VESCOVI CHEDID, EDMILSON MOUTINHO DOS SANTOS
 
v. 12, n. 2 (2018): Revista Pensamento jurídico O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   375-396
JÉFFERSON FERREIRA CASAGRANDE, RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA
 
v. 8, n. 2 (2015) O PÊNDULO DE POSNER Resumo   225 - 248
Alonso Freire
 
v. 11, n. 2 (2017): ISSN: 2238944X O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E SUA INFLUÊNCIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA Resumo   202-218
ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES, LOIANE PRADO VERBICADO
 
v. 13 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM Resumo   9-33
FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES, STEPHANIE KAROLINE MAIOLI ISOGAI, SANDRO MARCOS GODOY
 
v. 9, n. 1 (2016) O PROTAGONISMO SOCIAL E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Resumo   119 - 138
Jadson Correia de Oliveira, Danilma Melo da Silva
 
v. 10, n. 2 (2016) O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: uma análise sob a ótica do “Estado de Exceção” de Agamben e dos “hard cases” de Dworkin Resumo   264-281
Vilmária Cavalcante Araújo Mota
 
v. 12, n. 1 (2018) O USO DO LINK PATROCINADO COMO PRÁTICA DE CONDUTA DESLEAL NO COMÉRCIO DA INTERNET Resumo   291-311
JULIANA ABRUSIO
 
v. 13 OS CASOS DE ABORTO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER Resumo   289-310
MARIA FERNANDA LAS CASAS, RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
 
v. 13 OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESNATURAÇÃO JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL Resumo   161-182
ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE, ANDRESSA SOLON BORGES, CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO
 
v. 11, n. 1 (2017) OS PARADIGMAS JUSFUNDAMENTAIS LIBERAL, SOCIAL E PÓS-SOCIAL COM BASE NA VISÃO DE DANIEL SARMENTO Resumo   154-151
Jéfferson Ferreira Casagrande, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
 
v. 13 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À DIMENSÃO EXISTENCIAL DO DIREITO DAS FAMÍLIAS SOB UMA PERSPECTIVA QUEER: pela desconstrução do sistema heteronormativo, normalizador e excludente Resumo   01-16
VILMÁRIA CAVALCANTE ARAÚJO MOTA
 
v. 13 PARA UMA TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO OCIDENTAL: A ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DA ESSÊNCIA DO PODER Resumo   59-85
DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA
 
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