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v. 13

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N1

Sumário

Artigos

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM
FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES, STEPHANIE KAROLINE MAIOLI ISOGAI, SANDRO MARCOS GODOY
9-33
A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REEXAMINADA: ANÁLISE CRÍTICA DA REVISÃO DO ROL DAS INCAPACIDADES À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS
DANIEL SILVA FAMPA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEGAL
34-58
PARA UMA TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO OCIDENTAL: A ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DA ESSÊNCIA DO PODER
DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA
59-85
A SOCIEDADE PÓS-MODERNA E O VALOR JURÍDICO DO TEMPO: AS INCONGRUÊNCIAS DE TRATAMENTO DO TEMPO PELO FORNECEDOR E O DANO TEMPORAL CAUSADO AO CONSUMIDOR
DENIS VERBICARO, ELIANA MAGNO GOMES PAES, GISELE SANTOS FERNANDES
86-107
DA REFORMA TRABALHISTA E MAIOR RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO
DANIELE JUCÁ SILVEIRA XAVIER
108-125
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN: LIBERALISMO IGUALITÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
MELIZA MARINELLI FRANCO
126-145
RELAÇÃO BANCÁRIA DE CONSUMO E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS POR PARTE DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS ESTATAIS
ANTONIO CARLOS EFING, EDSON BERNARDO ANDRADE REIS
146-160
OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESNATURAÇÃO JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL
ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE, ANDRESSA SOLON BORGES, CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO
161-182
DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
Valéria Silva Galdino Cardin, Ingrid Gili Martins, Gabriela de Moraes Rissato
183-202
O PAGAMENTO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO ÀS NAÇÕES UNIDAS SEGUNDO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR DE 1982: O CASO DO ALASKA E GOLFO DO MÉXICO
THAIZ DA SILVA VESCOVI CHEDID, EDMILSON MOUTINHO DOS SANTOS
203-232
O DIREITO À CIDADE COMO DIMENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
ALAN FELIPE PROVIN
233-252
O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM
MARCIA DA CRUZ GIRARDI, MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA
253-267
Ángeles SOLANES CORELLA, Derechos y Culturas. Los retos de la diversidad en el espacio público y privado, Tirant lo Blanch, Valencia, 2018, 488 pp.
THIAGO LOPES MATSUSHITA
268-274
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CONSELHO DE DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E VOZ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ANGELICA AZEREDO GARCIA CAPORAL, ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA
275-288
OS CASOS DE ABORTO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
MARIA FERNANDA LAS CASAS, RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
289-310