A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Sônia Beatriz da Silva Chamaniego, Cristiane Catarina Fagundes

Resumo


A PESQUISA TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN, ESTABELECENDO OS SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS DISTINTIVOS, ANALISANDO SEUS FUNDAMENTOS EM RELAÇÃO A ALGUMAS DE IDEIAS DE JOHN RAWLS, E EXAMINANDO AS CONCEPÇÕES DE IMPARCIALIDADE ABERTA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. ENTÃO, A PESQUISA BUSCA DESCREVER O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DE ACORDO COM O ARTIGO 5º, INCISO LXXIII DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DE FORMA A PERGUNTAR SE ESTE PRINCÍPIO ESTÁ DE ACORDO COM A IDEIA DE JUSTIÇA E QUAIS AS RAZÕES PARA SE CONSIDERAR JUSTO O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. A PARTIR DE UM REFERENCIAL TEÓRICO DEFINIDO, A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, COM ANÁLISE COMPARATIVA.

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