A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS

Rafael de Lazari

Resumo


O TRABALHO EM LUME DISCORRE SOBRE O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, VISTA COMO INOVAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO, MAS HÁ TEMPOS CONSAGRADA EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. NESTE CONTEXTO, APÓS EXPLICITAR O MOVIMENTO DE INTERNALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SERÃO TECIDOS ALGUNS COMENTÁRIOS PRELIMINARES A ESTE MECANISMO ASSEGURADOR DAS GARANTIAS DOS DETIDOS PRÉ-CAUTELARMENTE, BEM COMO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO NA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO.

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