REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS

GUSTAVO BARBY PAVANI, LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER, MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Resumo


O presente artigo procura demonstrar os modelos prevalecentes nos regimes gerais dos sistemas previdenciários no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da criação do referido bloco. A metodologia utilizada é a lógico dedutiva por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa. Primeiramente, busca-se por meio de uma análise histórica expor as reformas estruturais e paramétrica ocorridas em cada sistema dos países integrantes, bem como indicar as peculiaridades de cada um e benefícios passíveis de concessão aos contribuintes. Posteriormente, busca-se avaliar, de forma comparada, se há uma prevalência de estabilidade e de benefícios de um sistema sobre os demais, bem como indicar possíveis alterações do sistema brasileiro utilizando como base as características dos demais integrantes do bloco. A pesquisa tem como objetivo analisar parte da bibliografia do assunto para uma compreensão dos regimes gerais dos sistemas previdenciários do bloco, diante das recentes reformas legislativas que se vivencia em cada um destes.

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Referências


ARZA, Camila. Quem recebe o que? Princípios e impactos distributivos do sistema previdenciário argentino. In: Revista Tempo no Mundo, Brasília, v. 4, n. 2, p. 183-206, ago. 2012.

BALERA, Wagner. Direito previdenciário. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014. p. 41.

BUSQUETS, José Miguel; POSE, Nicolas. Las re-reformas de los sistemas de pensiones en Argentina, Bolivia, Chile y Uruguay. In: Revista Estado y Políticas Públicas, v. 4, n. 7, p. 105-122, 2016.

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Previdência: desigualdade, incentivos e impactos fiscais. In: MONASTERIO, Leonardo Monteiro; NERI, Marcelo Côrtes; SOARES, Sergei Suarez Dillon (Org.). Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014. p. 217-235.

CAETANO, Marcelo. Abi-Ramia. Fundamentos acerca dos riscos associados à previdência social. (Texto para discussão nº. 1.214). Brasília: IPEA, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018. p. 8.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 31.

CUÉ, Carlos; MOLINA, Frederico Rivas. Argentina ignora clamor popular e aprova reforma da previdência. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2018.

GARMENDIA, Gonzalo. Evaluación de la reforma del sistema de pensiones en Uruguay. In: Revista Perfiles Latinoamericanos, Ciudad de México, v. 18, n 35, p. 89-103, 2010.

GONZÁLEZ, Cristina. Nuevas tendências del sistema de protección social em argentina em el nuevo milenio. In: Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n.2, p. 247-257, ago./dez. 2012.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 19. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014. p. 28.

KRITZER, Barbara; KAY, Stephen; SINHA, Tapen. Reformas previdenciárias na américa latina: a nova geração de sistemas de contas individuais. In: Revista tempo do mundo / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. v. 1, n. 1, p. 87-162. Brasília: Ipea, dez. 2009.

MESA-LAGO, Carmelo. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. Tradução da Secretaria de Políticas de Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2006. p. 19.

MESA-LAGO, Carmelo; BERTRANOU, Fabio. Pension reforms in Chile and social security principles, 1981–2015. In: International Social Security Review (Print), v. 69, p. 25-45, jan./mar. 2016.

NERY, Pedro Fernando. A Decisão de R$ 70 Bilhões: sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria. 2014. (Boletim Legislativo nº. 15). Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018. p. 3.

OLIVEIRA, Aldemir de. Aspectos da Aposentadoria por tempo de Serviço nos Estados-partes do Mercosul. Florianópolis, 2008. 227 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais do regime próprio de previdência social. 14. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2012.

VILLATORE, Marco Antônio César. A Reforma da Previdência Social no MERCOSUL e nos Países Integrantes. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, São Paulo, v. 1, n. 23, p. 128-138, 2003.


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