TEORIA SISTÊMICA E DIREITOS HUMANOS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO À SAÚDE

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA, MATTEO FINCO

Resumo


O artigo trata dos direitos humanos na perspectiva da teoria dos sistemas sociais, desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann, no fim do século XX. A contribuição dele e de outros autores – aqui o enfoque será, sobretudo, no trabalho do Professor italiano Raffaele De Giorgi –, em contraponto, especificamente, com o conteúdo de sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito à saúde. O objetivo do trabalho é desenvolver uma perspectiva sociossistêmica sobre direitos humanos, discutindo a função que eles desenvolvem na sociedade. Com o suporte das pesquisas bibliográfica e documental e do método hipotético-dedutivo, firma-se como hipótese que uma teoria que entende o social como comunicação e a sociedade moderna como sociedade mundial, funcionalmente diferenciada, pode destacar as funções latentes dos direitos humanos – além de ser “valores” – e o papel que têm na evolução da sociedade. No mesmo tempo, a análise empírica (sentenças do STF) tenta de ver se e em que medida o entendimento concreto do direito à saúde por parte dos tribunais pode representar um obstaculo por essa evolução.

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Referências


BOBBIO, Norberto. Giusnaturalismo e positivismo giuridico. Milano: Edizioni di Comunità, 1965.

BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico. Torino: G. Giappichelli, 1979.

CAMPILONGO, Celso. Governo representativo versus governo dos juízes: a “autopoiese” dos sistemas político e jurídico. Belém: UFPA, 1998.

CAMPILONGO, Celso. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CAMPILONGO, Celso. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.

CORSI, Giancarlo. On paradoxes in constitutions. In: Alberto Febbrajo; Giancarlo Corsi (Ed.). Sociology of constitutions: a paradoxical perspective: Abingdon-New York: Routledge, 2016. p. 11-29.

CORSI, Giancarlo. Prefazione. In: LUHMANN, Niklas. Organizzazione e decisione. Milano: Paravia Bruno Mondadori, 2005. p. XII.

CORSI, Giancarlo. Redes de la exclusion. In: Redes de inclusión. La construcción social de la autoridad. A cura di Fernando Castañeda Sabido; Angélica Cuéllar Vázquez; Adriana Berrueco García. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1998. p. 29-42.

CORSI, Giancarlo; MARTINI, Sandra Regina. L’ambiguità dei diritti costituzionali. Il caso della judicialização da saúde in Brasile. Sociologia del diritto, Milano, n. 3, p. 29-44,

CORSI, Giancarlo; MARTINI, Sandra Regina. La costituzionalizzazione del diritto alla salute. Revista Jurídica – Unicuritiba, Curitiba v. 1, p. 62-75, 2018..

DE GIORGI, Raffaele. Por uma ecologia dos direitos humanos. Revista Opinião Jurídica. A. 13. N. 20. Fortaleza: Unichristus, 2017. p. 324-340.

DE GIORGI, Raffaele. Periferias da modernidade. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 39-47, 2017.

DE GIORGI, Raffaele . Direito, tempo e memória. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

DE GIORGI, Raffaele. Scienza del diritto e legittimazione. Lecce: Pensa Multimedia, 1998.

DE GIORGI, Raffaele. Semântica da idéia de direito subjetivo In: Direito, democracia e risco. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1998. p. 99-112.

DE GIORGI, Raffaele. Modelli giuridici dell’uguaglianza e dell’equità. In: GALLINO, Luciano (Ed.). Disuguaglianze ed equità in Europa. Roma-Bari: Laterza, 1993. p. 359-378.

DE GIORGI, Raffaele. Introduzione all’edizione italiana. In: LUHMANN, Niklas (Org.). La differenziazione del diritto. Milano: il Mulino, 1990.

DE GIORGI, Raffaele; CORSI, Giancarlo. Ridescrivere la questione meridionale. Lecce: Pensa Multimedia, 1999.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

HOBBES, Thomas. Leviathan or, the matter, forme and power of a commonwealth, ecclesiasticall and civil, 1651.

LUHMANN, Niklas. A modo de Introducción. Un Prefacio sobre Inclusión/Exclusión por Niklas Luhmann, sistemassociales.com, 1 fev. 2019. Disponivél em: http://sistemassociales.com/un-prefacio-sobre-inclusion-exclusion-por-niklas-luhmann/. Acesso em: 20 fev. 2019.

LUHMANN, Niklas. Inflazione di pretese nel sistema delle malattie: una presa di posizione dal punto di vista della teoria della società. In: CORSI, Giancarlo (Ed.). Salute e malattia nella teoria dei sistemi. A partire da Niklas Luhmann. Milano: Franco Angeli, 2015. p. 52-70.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 2002.

LUHMANN, Niklas. Complejidad y modernidad: de la unidad a la diferencia. Josetxo Beriain; José María García Blanco (Ed.). Madrid: Editorial Trotta, 1998.

LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1997.

LUHMANN, Niklas. Globalization or World society: How to conceive of modern society?. International Review of Sociology., London v. 7, Issue 1, p. 67-79, mar 1997.

LUHMANN, Niklas. O paradoxo dos direitos humanos e três formas de seu desdobramento. Themis. Fortaleza, 3, n. 1, p. 153-161, 2000.

LUHMANN, Niklas. Die Form Person. In: Soziologische Aufklärung. Bd. 6. Die Soziologie und der Mensch. Opladen: Westdeutscher Verlag, 1995. p. 142-154.

LUHMANN, Niklas. Procedimenti giuridici e legittimazione sociale. Alberto Febbrajo (Ed.). Milano: Giuffrè, 1995.

LUHMANN, Niklas. Gibt es in unserer Gesellschaft noch unverzichtbare Normen? Heidelberg: C.F. Müller, 1993.

LUHMANN, Niklas. La differenziazione del diritto. Raffaele De Giorgi (Ed.). Bologna: il Mulino, 1990.

LUHMANN, Niklas. Sistemi sociali. Bologna: il Mulino, 1990.

LUHMANN, Niklas. Introduzione generale: Economia e diritto. Problemi di collegamento strutturale. L’informazione nell’economia e nel diritto., n. 6. Osservatorio “Giordano Dell’Amore” sui rapporti tra diritto ed economia del Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale, Milano, Congresso Internazionale, 30-31 marzo 1989. Milano: Cariplo, 1990. p. 2746.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983. v. 1.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1985. v. 2.

LUHMANN, Niklas. Sociologia del diritto. Alberto Febbrajo (Ed.). Roma: Laterza, 1977.

LUHMANN, Niklas. Sistema giuridico e dogmatica giuridica. Alberto Febbrajo (Ed.). Bologna: il Mulino, 1974.

LUHMANN, Niklas. Grundrechte als Institution: Ein Beitrag zur politischen Soziologie. Duncker & Humblot: Berlin, 1965.

LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. 11. ed. Milano: Franco Angeli, 2003.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

NEVES, Marcelo. La fuerza simbolica de los derechos humanos. DOXA. Cuadernos de Filosofía del Derecho. 27,. p. 143-180, 2004.

ORESTANO, Riccardo. Diritti soggettivi e diritti senza soggetto. Linee di una vicenda concettuale. Jus. XI, p. 149-196, 1950.

RISTER de SOUSA LIMA, Fernando. Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde. Revista de Direito GV, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 691-717, 2016.

RISTER de SOUSA LIMA, Fernando. Descrição Pragmática da atuação do Supremo Tribunal Federal em direito à Saúde. Quaestio Juris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 56-83, 2016.

RISTER de SOUSA LIMA, Fernando. Saúde e Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2015.

RISTER de SOUSA LIMA, Fernando. Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva?. In: FEBBRAJO, Alberto; RISTER de SOUSA LIMA, Fernando; PUGLIESI, Marcio (Ed.). Sociologia do Direito. Teoria e práxis. Curitiba: Juruá, 2015. p. 81102.

SCHWARTZ, Germano. A reserva do possível no direito à saúde: uma falácia aplicável no Brasil? Estado de Direito, Porto Alegre, março-abril 2009.

TEUBNER, Gunther. The anonymous Matrix: Human Rights Violations by ‘Private’ Transnational Actors. Modern Law Review, London 69, p. 327-346, 2006.


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