DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT

Valéria Silva Galdino Cardin, Ingrid Gili Martins, Gabriela de Moraes Rissato

Resumo


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988.

 

CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereiraprimeiro-crime-julgado-por-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.

 

CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

 

CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

 

COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em <http://revistaladoa.com.br/2015/06/terapia/invisibilidade-das-pessoas-lgbt>. Acesso em: 31 de maio de 2017.

 

DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

 

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. vol. 1

29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

DIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR. Delegacia de homicídios realiza prisão em Maringá. 2015. Disponível em: <http://www.dpi.policiacivil.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4009>. Acesso em: 4 de maio de 2017.

 

DOLZAN, Marcio. 'Não podemos abrir as portas para todo mundo', diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. In: Jornal Estadão. 2017. Disponível em <http://www.politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-podemos-abrir-as-portas-paratodo-mundo -diz-bolsonaro-em-palestra-na-hebraica,70001725522>. Acesso em: 25 de abril de 2017.

 

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. In: Revista dos Tribunais: cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, ano 1, 1992.

 

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Revista Seqüência, n. 66, p. 327-355, jul. 2013. Disponível em: <http://200.145.6.238/bitstream/handle/11449/110241/S2177-70552013000100014.pdf?sequence =1&isAllowed=y >. Acesso em: 03 set. 2017.

 

HUMAN RIGHTS FIRST. American ideals universal values. Disponível em: <http://www.humanrightsfirst.org/about >. Acesso em: 04 set. 2017.

 

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

 

JORNAL ESTADO DE MINAS. O martírio de Dandara. 2017. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/dandara/2017/03/09/noticia-especial-dandara,852965/brasil-e-paisque-mais-mata-travestis-e-transexuais.shtml>.  Acesso em: 31 de maio de 2017.

 

JUSTIFICANDO. Mentes Inquietas Pensam Direito. 2015. Disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2015/03/26/contra-a-lgbtfobia-mas-a-luta-nao-deve-passar-pela-ampliacao-do-sistema-penal/l>.  Acesso em: 10 de maio de 2018

 

MAYER-PFLUF, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 

 

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

 

__________. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

 

OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015.

 

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017.

 

PORTAL G1. MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio. 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/mpf-processa-bolsonaro-por-ofensas-a-populacao-negra-em-evento-norio.ghtml>. Acesso em: 25 de abril de 2017.

 

REVISTA FÓRUM. Bolsonaro destila seu ódio e sua homofobia no SBT. 2015. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/2015/04/06/bolsonaro-destila-seu-odio-e-sua-homofobia-no-sbt/>. Acesso: em 25 de abril de 2017.

 

ROSA, Ana Beatriz. Violência homofóbica: Brasil tem 5 denúncias por dia, mas números reais são muito maiores, diz relatório. In: HUFFPOST. 2016. Disponível em <http://www.huffpostbrasil.com/2016/02/26/violenciahomofobica-brasil-tem-5-denuncias-por-dia-mas-numero_a_21684931/>. Acesso em: 30 de maio de 2017. 

 

SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”.  Disponível em:  <http://www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarment o.pdf>. Acesso em: 03 set. 2017.

 

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012>. Acesso em: 04 set. 2017.

 

SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012.

 

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

 

SILVA, Rosane Leal da. et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000200004>. Acesso em 02 set. 2017.

 

SIMMONS, Ann M. Seven striking statistics on the status of gay rights and homophobia across the globe. 2017. Disponível em <http://www.latimes.com/world/la-fg-global-gays-rights-report20170515-htmlstory.html>. Acesso em: 4 de maio de 2017.

 

STONEWALL. LGBT facts and figures. 2016. Disponível em: <http://www.stonewall.org.uk/media/lgbt-facts-and-figures>.  Acesso em: 4 de maio de 2017.

 

TÚLIO, Demitri. Morte de Dandara: foram pelo menos três sessões de tortura. Opovo, 2017. Disponível em <http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/03/morte-de-dandara-forampelo-menos-tres-sessoes-de-tortura.html>. Acesso em: 30 de maio de 2017.

 

UNICAP. Caso José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. 2015. Disponível em: <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereira-primeiro-crime-julgadopor-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.


Texto completo:

183-202

Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988.

CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em . Acesso em: 30 de maio de 2017.

CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em . Acesso em: 31 de maio de 2017.

DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. vol. 1

ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR. Delegacia de homicídios realiza prisão em Maringá. 2015. Disponível em: . Acesso em: 4 de maio de 2017.

DOLZAN, Marcio. 'Não podemos abrir as portas para todo mundo', diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. In: Jornal Estadão. 2017. Disponível em . Acesso em: 25 de abril de 2017.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. In: Revista dos Tribunais: cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, ano 1, 1992.

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. In: Revista Seqüência, n. 66, p. 327-355, jul. 2013. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2017.

HUMAN RIGHTS FIRST. American ideals universal values. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2017.

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

JORNAL ESTADO DE MINAS. O martírio de Dandara. 2017. Disponível em: . Acesso em: 31 de maio de 2017.

JUSTIFICANDO. Mentes Inquietas Pensam Direito. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 de maio de 2018

MAYER-PFLUF, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

__________. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2017.

PORTAL G1. MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 de abril de 2017.

REVISTA FÓRUM. Bolsonaro destila seu ódio e sua homofobia no SBT. 2015. Disponível em: . Acesso: em 25 de abril de 2017.

ROSA, Ana Beatriz. Violência homofóbica: Brasil tem 5 denúncias por dia, mas números reais são muito maiores, diz relatório. In: HUFFPOST. 2016. Disponível em . Acesso em: 30 de maio de 2017.

SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2017.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. 2012. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2017.

SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

SILVA, Rosane Leal da. et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Disponível em . Acesso em 02 set. 2017.

SIMMONS, Ann M. Seven striking statistics on the status of gay rights and homophobia across the globe. 2017. Disponível em . Acesso em: 4 de maio de 2017.

STONEWALL. LGBT facts and figures. 2016. Disponível em: . Acesso em: 4 de maio de 2017.

TÚLIO, Demitri. Morte de Dandara: foram pelo menos três sessões de tortura. Opovo, 2017. Disponível em . Acesso em: 30 de maio de 2017.

UNICAP. Caso José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 de maio de 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista Pensamento Jurídico