CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN: LIBERALISMO IGUALITÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

MELIZA MARINELLI FRANCO

Resumo


Para Ronald Dworkin o constitucionalismo é condição de possibilidade da democracia. A fim de compreender essa perspectiva, este artigo se propõe a) a analisar, a partir do contexto da experiência constitucional na tradição saxônica, qual o significado da Constituição para Dworkin; b) analisar a proposta de uma concepção constitucional de democracia, noção que pressupõe a harmonização das divergências de sociedades plurais e c) analisar as posições do liberalismo igualitário – concepção política de Dworkin. Foi possível concluir que o liberalismo igualitário explica muitas das posições defendidas por Dworkin quanto aos direitos individuais e à interpretação constitucional, como por exemplo, a necessidade de se tirar das mãos de instituições majoritárias a última palavra em questões controversas.

Texto completo:

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