O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES, STEPHANIE KAROLINE MAIOLI ISOGAI, SANDRO MARCOS GODOY

Resumo


A compreensão e aplicação do Direito sofreu, ao longo do tempo, significativas mudanças. As ideias pós-positivistas se espalharam pelo ordenamento jurídico, inspirando o movimento neoprocessualista (fase do formalismo-valorativo), voltado a um processo orientado à realização da justiça, respeitador dos direitos e garantias fundamentais, bem como dos princípios, dentre os quais destaca-se o da cooperação. Assim, dentro da nova sistemática, a forma pela forma não mais se justificaria. Portanto, ciente dos novos rumos tomados pelo processo civil contemporâneo, a pesquisa visa abordar o princípio da cooperação, intimamente ligado ao movimento neoprocessualista, e como, a partir dele, se estrutura o modelo de processo cooperativo, bem como quais os reflexos tal norma fundamental do processo lança no meio arbitral de solução de conflitos. O tema é apresentado através das análises bibliográfica e legislativa.


Texto completo:

9-33

Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

______. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 24 set. 1996. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

BONATO, Ariadne Nascimento da Silveira. Constituição e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista. CONPEDI. Florianópolis: 2015. Disponível em: .Acesso em: 25 ago. 2017.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil, 1. 5.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

______. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. 3ª ed. rev. e atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009.

CRUZ, Elisa Schmidlin; MARQUES FILHO, Lourival Barão. Diálogos entre justiça pública e privada: por uma construção do dever de cooperação judicial. CONPEDI. Florianópolis: 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2017.

DIAS, Feliciano Alcides. A modernização do instituto da arbitragem no cenário contemporâneo sob a ótica do novo Código de Processo Civil Brasileiro. CONPEDI. Florianópolis: 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.

DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; FURTADO, Emmanuel Teófilo. As normas fundamentais do novo CPC (Lei 13.105/2015) e o fenômeno de constitucionalização do processo civil. CONPEDI. Florianópolis: 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2017.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17.ª ed. rev. Salvador: Jus Podivm, 2015. Vol. 1.

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2017.

LEÃO, Semirames De Cássia Lopes. O princípio da cooperação à luz do neoconstitucionalismo como instrumento de efetividade processual. CONPEDI. Florianópolis: 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2017.

GODOY, Sandro Marcos. O meio ambiente e a função socioambiental da empresa. Birigui: Boreal, 2017.

GODOY, Sandro Marcos. A mulher e o direito do trabalho: a proteção e a dimensão constitucional do princípio da igualdade. Birigui: Boreal, 2015.

GODOY, Sandro Marcos. Água como fonte de preservação da vida em uma sociedade vulnerável e a sua relação com o meio ambiente. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida; MIZUSAKI, Marcos Akira. (Orgs.). Sociedades vulneráveis e proteção ambiental. Brasília: Coutinho, 2017, p. 111-129.

GODOY, Sandro Marcos. Tutela jurídica dos recursos hídricos: seus vínculos à energia em face do direito ambiental brasileiro. In: JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, Lauro. (Orgs.). A constitucionalização do direito: seus reflexos e o acesso à justiça. Birigui: Boreal, 2015, p. 1-17.

GODOY, Sandro Marcos. A tutela de urgência na saúde e seu impacto no orçamento público. Revista brasileira de direitos humanos, Porto Alegre: Magister, ano 3, n. 11, out-dez 2014, p. 5-19.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 2006.

MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito Processual Civil moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

MITIDIERO, Daniel Francisco. Elementos de uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2017.

ROCHA, Caio Cesar Vieira. Limites do controle judicial sobre a jurisdição arbitral do Brasil. 2012. 316 f. Tese (Doutorado em Direito Processual) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

RODOVALHO, Thiago. Os impactos do NCPC na arbitragem. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Pernambuco, n. 8, 2015. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

SANTOS, Andressa Moura dos. Interação entre juízes e árbitros e novo instituto da carta arbitral. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2017.

SOARES, Tamírames de Almeida Damásio. As vantagens e desvantagens do procedimento arbitral e o limite mínimo da publicidade nas controvérsias que envolvem a administração pública. CONPEDI. Florianópolis: 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.

TALAMINI. Eduardo. Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz. 1 set. 2015. Disponível em:. Acesso em: 24 ago. 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista Pensamento Jurídico