O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JÉFFERSON FERREIRA CASAGRANDE, RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA

Resumo


Esse artigo dedica-se a estudar a reconfiguração do papel do Poder Judiciário na contemporaneidade adequando a temática fazendo uma análise crítica acerca da garantia constitucional do acesso à justiça em face de paradigmas de hermenêutica jurídica e seus entraves, atingindo neste contexto a própria dignidade humana. Para tanto, se faz necessário uma breve análise sobre o Sistema Jurídico e o Personalismo Ético nas Sociedades de Massa e de Rede; abordando o monopólio judicial, e as influências do ativismo judicial na sociedade contemporânea. Propõe-se analisar a problemática trazida pela evolução tecnológica, e dos novos direitos, a partir de uma concepção da teoria dos direitos fundamentais, o papel do papel judiciário na contemporaneidade, e da hermenêutica jurídica na prestação da tutela jurisdicional efetiva. Sendo necessário, a ‘quebra’ dos obstáculos atribuídos aos cidadãos ao acesso à justiça e a razoável duração do processo, garantindo a todos, independentemente de sua condição econômica, raça, credo religioso, o direito resguardado. No presente estudo, utilizou-se o método dedutivo, sendo a pesquisa de caráter qualitativo. A análise tem caráter explicativo e a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica. Ressalta-se que “o presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001”.

Texto completo:

375-396

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