TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

Resumo


Miguel Reale é reconhecido como um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. Esse artigo analisa a Teoria Tridimensional do Direito realeana, desenvolvida sob o enfoque específico e concreto. Após a necessária compreensão das bases filosóficas da teoria, afirmando que os elementos fato, valor e norma estão correlacionados e dialogando, foram analisadas decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal para identificar a existência ou não de impacto da Teoria Tridimensional nas Cortes Superiores e de como ela se manifesta, concluindo-se pela presença de forte influência, apesar de não ser ela constantemente referida, manifestando-se através de mutações normativas, por meio das quais os Tribunais Superiores reconhecem a necessidade de dar vida aos textos, que vão se ajustando diante da mudança da realidade social, sempre exigente de novas análises fáticas, valorativas ou normativas, na exata aplicação da teoria em exame. A pesquisa foi bibliográfica, com a revisão de literatura fundamental para responder ao questionamento formulado.


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262-280

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