A MEDIAÇÃO COMO MOLDURA ADEQUADA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONJUGAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: PACIFICAÇÃO, EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA BRAMBILLA

Resumo


O incentivo a meios autocompositivos é realidade no cenário jurídico brasileiro. Este prognóstico é extensível ao Direito de Família, especialmente no que diz respeito aos conflitos entre ex-cônjuges. A beligerância e a ausência de consenso nessas relações arrastam processos à solução pela via adversarial, na qual um terceiro investido da jurisdição, por meio de sua cognição, acredita estar solucionando o conflito da melhor maneira possível. Contudo, por vezes, o enquadramento de conflitos saturados de subjetividade na moldura dos preceitos objetivos das normas não se mostra como a solução mais adequada. Partindo desta problemática, este trabalho tem como objetivo principal apresentar a mediação interdisciplinar como melhor alternativa à resolução dos conflitos familiares. Deste modo, valendo-se de elementos da psicanálise e de outras áreas afins ao direito, haverá o alcance de solução capaz de pacificar, reinstituir o diálogo e melhor tutelar os direitos da personalidade dos envolvidos em litígios desta natureza.


Texto completo:

117-139

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