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PROFESSORES DA ESCOLA DE DIREITO DA ALFA EDUCAÇÃO LANÇAM LIVRO

07/07/2022

PROFESSORES DA ESCOLA DE DIREITO DA ALFA EDUCAÇÃO LANÇAM LIVRO

A obra "O STF e a Constituição Econômica: casos e funções" é escrita pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares - Coordenador Titular da Pós Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da FADISP  e pela Profa. Dra. Marina Faraco Lacerda Gama - Coordenadora Adjunta da Pós Stricto Sensu - Mestrado em Direito da UNIALFA, publicada pela Editora Intersaberes.

O lançamento será internacional, nos eventos "VI Congresso Iberoamericano de Derechos Humanos da Universidad de Valladolid", no dia 08/07 às 12h e "8ª Edição da Summer School em Democracia e Desenvolvimento", no dia 11/07 às 18h30. Na ocasião, os autores realizarão sessão de autógrafos e debate sobre a ordenação econômica brasileira com o público.

O livro visa a entender o sentido, o conteúdo e o alcance da Constituição Econômica de 1988 sob a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), unindo bases conceituais sólidas a aplicações concretas e contemporâneas.

Os capítulos 1 e 2 discutem os fundamentos, princípios e objetivos da Ordem Econômica brasileira, sob a racionalidade do STF. Os capítulos 3 e 4 analisam a aplicação dos princípios da Ordem Econômica brasileira, expondo casos já julgados pelo STF para verificar o grau de concomitância entre as decisões determinadas pela Corte e a ordenação econômico-social vigente no Brasil.

Segundo os autores, "A associação entre liberalismo econômico e justiça social forma as bases do verdadeiro Estado Social. Do ponto de vista de uma economia periférica, como a brasileira, esse modelo busca garantir que o desenvolvimento econômico esteja necessariamente associado à concretização dos direitos da pessoa humana".

A leitura é indicada a estudantes de todos os níveis e aos já operadores do Direito brasileiro.

Link para compra do livro: https://livrariaintersaberes.com.br/produtos/o-stf-e-a-constituicao-economica-casos-e-funcoes/

A Escola de Direito ALFA EDUCAÇÃO parabeniza o lançamento dos Professores!

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