Sexto dia de palestra do II SEMINÁRIO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO
12/08/2022
Ontem, 11, ocorreu a palestra ministrada pelo Prof. Felippe Mendonça sobre "O Devido Processo Legal e a Segurança Jurídica no Constitucionalismo Contemporâneo".
O evento foi on-line transmitido ao vivo pelo YouTube, com transmissão no auditório na unidade da FADISP e na unidade da UNIALFA.
Durante a palestra o Professor discutiu sobre como "O constitucionalismo se desenvolveu sobre pilares rígidos do Estado de Direito, dentre eles, a segurança jurídica e o devido processo legal. Ocorre que, conforme explica Bauman, o que era sólido no Estado Nação idealizado pelos liberais dos séculos passados, virou líquido nas últimas décadas."
Segundo o Professor, "No Direito, esse processo se refletiu em técnicas de interpretação que encontram fundamento na dimensão substantiva do devido processo legal e na segurança jurídica, e permitem a análise teleológica das normas em um crivo de racionalidade, razoabilidade e proporcionalidade dos atos do poder público".
O palestrante comenta "Encontrar a medida correta que atenda às necessidades do constitucionalismo contemporâneo, aparentemente, é seu maior desafio".
A Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO agradece a presença de todos!