O Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da Graduação, Mestrado e Doutorado na FADISP, juntamente com o Dr. Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, publicou um artigo importante na revista científica Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science intitulado “Evidência e sua Avaliação como Elemento de Proteção para Pessoas em Condições Vulneráveis”. Neste trabalho, os autores exploram como as regras tradicionais de análise de provas nos tribunais precisam evoluir para proteger melhor as pessoas que estão em situações de maior vulnerabilidade, como mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos marginalizados.

O artigo destaca que, no mundo de hoje, as questões sociais e as desigualdades exigem uma nova abordagem na maneira como as provas são avaliadas em processos judiciais. Os autores utilizam conceitos do filósofo Michel Foucault para propor que o sistema judicial deve ser mais atento ao contexto em que as provas são apresentadas, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por pessoas vulneráveis. Eles sugerem que, em vez de aplicar as regras de forma rígida e igual para todos, o sistema deve ser flexível o suficiente para considerar as circunstâncias específicas desses grupos, garantindo uma justiça mais inclusiva e eficaz.

Por exemplo, em casos onde a vítima de uma injustiça pertence a um grupo vulnerável, pode ser mais difícil para ela apresentar provas sólidas, seja por medo de represálias ou por falta de acesso a recursos. Os autores argumentam que o sistema judicial deve adaptar-se a essas realidades, buscando uma avaliação de provas que leve em conta a complexidade dessas situações. Assim, o objetivo é que o direito cumpra seu papel de proteger verdadeiramente todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

Este artigo é uma leitura essencial para estudantes de Direito que desejam entender como a justiça pode evoluir para responder melhor às necessidades da sociedade atual. O texto completo pode ser acessado na revista Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science, clicando aqui.