Home > pÓS-Graduação

L.L.M. in Constitutional Law Practice

O Latin Legum Magister, popularizado em sua sigla L.L.M, é um formato de Pós-Graduação, comum no cenário internacional, voltado exclusivamente para a capacitação na atividade prática de excelência.

Em breve

Módulo I será ministrado às segundas-feiras do período letivo

18x R$920,00

Turma com vagas limitadas

Edit Content

Informações

OBJETIVOS

As disciplinas do L.L.M. são direcionadas à capacitação de excelência profissional, incluindo, portanto, os estudos de artigos acadêmicos e decisões judiciais, integrados às aulas expositivas, com a participação obrigatória de todos os alunos em debates conduzidos por professores experientes.

A presença de professores nacionais e estrangeiros, assim como os estudos de textos igualmente nacionais e estrangeiros, visam a promover essa capacitação de excelência, de maneira que permite atender às demandas diversificadas e complexas da sociedade e de clientes que mantêm relações globais.

PÚBLICO ALVO:

O LL.M. in Constitutional Law Practice é de interesse de profissionais das diversas áreas da advocacia, de assessores parlamentares, governamentais e empresariais, de juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.

O formato LL.M. é destinado a profissionais já atuantes, que buscam a excelência em suas atividades. Nada impede, entretanto, que alunos inexperientes que buscam por capacitação que propicie oportunidades no mercado de trabalho cursem o LL.M., contanto que compreendam que o formato não é voltado para a capacitação inicial.

JUSTIFICATIVA:

Os principais constitucionalistas do Brasil estão de alguma forma conectados com as universidades, escritórios de advocacia e empresas do Estado. Entretanto, os cursos de Direito Constitucional ofertados no mercado são pouco ou nada comprometidos com a formação profissional, sendo mais voltados à formação acadêmica. O formato de LL.M. proposto atende às necessidades do público-alvo, visando capacitar profissionais que atuem no setor público e privado a efetivamente se apresentarem como constitucionalistas, capazes de aplicar os conhecimentos teóricos ao dia a dia da prática, argumentar com qualidade e de forma constitucionalmente pertinente, atualizados e capazes de opinar em debates constitucionais de amplitude locais, nacionais e internacionais.

CONTATO

Para mais informações entrar em contato pelo 11 95778-3935

PARCEIROS

O IBEC é um instituto criado por professores de Direito Constitucional, há mais de 15 anos, (re)unidos em torno do ideal de defesa da Constituição brasileira, bem como de sua difusão e desenvolvimento científico de seu estudo e de sua aplicação

Edit Content

MATRIZ CURRICULAR LLM

A estrutura curricular do LL.M. in Constitutional Law Practice contempla 360 horas de formação, divididas em 3 módulos de 120 horas cada, distribuídas em 12 disciplinas de 10 horas, conforme a seguir detalhado:

  • Módulo I – A Constitucionalização do Direito
    • Disciplina M1.01
      • Título: A Constitucionalização do Direito e o Direito à Constituição
    • Disciplina M1.02
      • Título: A busca pela Segurança Jurídica, Justiça Social e Ética no exercício da profissão jurídica
    • Disciplina M1.03
      • Título: Acesso à Justiça Constitucional; Resolução Alternativa de Conflitos e Devido Processo Legal
    • Disciplina M1.04
      • Título: Hermenêutica e Interpretação da Constituição
    • Disciplina M1.05
      • Título: Princípios: definição, usos, distinções e incidências
    • Disciplina M1.06
      • Título: O Supremo Tribunal Federal e a Corte digital
    • Disciplina M1.07
      • Título: O Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro
    • Disciplina M1.08
      • Título: O Controle Difuso de Constitucionalidade das normas e o Recurso Extraordinário
    • Disciplina M1.09
      • Título: O direito processual constitucional no Brasil, técnicas de decisão (e defesa)
    • Disciplina M1.10
      • Título: As Ações do Controle Concentrado e Súmulas Vinculantes
    • Disciplina M1.11

Título: O sistema de precedentes e o controle de convencionalidade

  • Disciplina M1.12
    • Título: Direito Constitucional Internacional à luz da prática do STF

 

  • Módulo II – A Formação Constitucional do Direito
    • Disciplina M2.01
      • Título: A Formação Constitucional do Direito
    • Disciplina M2.02
      • Título: Os Direitos Fundamentais
    • Disciplina M2.03
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie – Dignidade, Diversidade e Igualdade
    • Disciplina M2.04
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie – o Direito à Propriedade e à Segurança Jurídica
    • Disciplina M2.05
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie – as Liberdades Civis e Políticas e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento
    • Disciplina M2.06
      • Título: Direitos Fundamentais em espécie – Direitos socioeconômicos e novos paradigmas formados durante a pandemia (direito à saúde)
    • Disciplina M2.07
      • Título: As Estruturas Públicas estabelecidas pela Constituição – as funções de Poder e seu exercício republicano
    • Disciplina M2.08
      • Título: Divisões Constitucionais de Funções e Competências – Federalismo cooperativo e responsabilidades
    • Disciplina M2.09
      • Título: As Espécies Legislativas, a Assessoria Parlamentares e a advocacy
    • Disciplina M2.10
      • Título: Comissões Parlamentares e advocacy
    • Disciplina M2.11
      • Título: Democracia e Processo Legislativo
    • Disciplina M2.12
      • Título: Os Tribunais de Contas

 

  • Módulo III – A Constitucionalização das atividades públicas administrativas
    • Disciplina M3.01
      • Título: Organização da Administração Pública no Brasil
    • Disciplina M3.02
      • Título: Princípios da Administração Pública e o Interesse Público
    • Disciplina M3.03
      • Título: Microssistema Jurídico de Combate à Corrupção – I – Aspectos do Combate, Lei de Combate à Corrupção e Lei dos Crimes Organizados
    • Disciplina M3.04
      • Título: Microssistema Jurídico de Combate à Corrupção – II – Transparência, Acesso à Informação, Proteção de Dados e Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público
    • Disciplina M3.05
      • Título: Controle da Administração Pública
    • Disciplina M3.06
      • Título: A defesa dos Direitos Fundamentais em Inquéritos e Processos Administrativos
    • Disciplina M3.07
      • Título: A Responsabilidade Civil do Estado
    • Disciplina M3.08
      • Título: Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Disciplina M3.09
      • Título: Agências Reguladoras e Direito Regulatório
    • Disciplina M3.10
      • Título: Dirigismo Constitucional, Políticas Econômicas e Políticas Públicas Governamentais
    • Disciplina M3.11
      • Título: Contratações públicas – Licitações
    • Disciplina M3.12

Título: Terceiro Setor em Controle Social e Contratos de Gestão com Organizações Sociais

Edit Content

Coordenação

André Ramos Tavares

Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP, Vice-Coordenador e Professor do Núcleo de Direito Constitucional da PUC-SP, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2020-2021), Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2019-2021) e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Unialfa, Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais.

Felippe Mendonça

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP; Especialista em Direito Constitucional pela ESDC; Advogado; Professor de cursos de pós-graduação e graduação de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Compliance e Combate à Corrupção; Coordenador do Projeto Colaborativo Escola de Direito; Divulgador Científico no canal Sem Gravata; Ex-assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de São Paulo; Ex-membro da Comissão de Ética na Governança do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa ? IBGC; Membro da Comissão Permanente de Compliance do IASP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais ? IBEC.
Edit Content

Corpo Docente

Acácio Miranda

Mestre

Adriana Cecílio Marco dos Santos

Mestre

Aline Regina Alves Stangorlini

Mestre

André Castro Carvalho

Dr.

André de Carvalho Ramos

Dr.

André Lozano Andrade

Mestre

André Ramos Tavares

Dr.

Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães

Dra.

Andrea Pisaneschi

Dr.

Antonio Paulo de Mattos Donadelli

Mestre

Belisario dos Santos Jr

Especialista

Bruno Vinícius Da Rós Bodart

Mestre

Christiane Mina Falsarella

Dra.

Dimitri Dimoulis

Dr.

Elival da Silva Ramos

Dr.

Erick Beyruth de Carvalho

Dr.

Fabrício Muraro Novais

Dr.

Felippe Mendonça

Dr.

Fernando Dias Menezes de Almeida

Dr.

Flávio de Leão Bastos Pereira

Dr.

Gerardo Eto Cruz

Dr.

Hugo Leonardo Abas Frazão

Mestre

José Carlos Francisco

Dr.

José Levi Mello Amaral Júnior

Dr.

L'Inti Ali Miranda Faiad

Dr.

Leonardo David Quintiliano

Dr.

Lívia Vieira Lisboa

Mestrer

Luiz Guilherme Marinoni

Dr.

Maria Cristina Teixeira

Dra.

Marina Faraco Lacerda Gama

Dra.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Dr.

Paulo Gustavo Guedes Fontes

Dr.

Paulo Iotti

Dr.

Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha

Dr.

Renato Gugliano Herani

Dr.

Robério Nunes dos Anjos Filho

Dr.

Paulo Iotti

Dr.

Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha

Dr.

Renato Gugliano Herani

Dr.

Robério Nunes dos Anjos Filho

Dr.

Paulo Iotti

Dr.

Nós ligamos pra você

Informe seus dados e receba a ligação de um especialista:



Nós ligamos pra você

Informe seus dados e receba a ligação de um especialista: