FADISP - Faculdade Autônoma de Direito

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação em Direito Militar

Início: Agosto de 2019

Periodicidade: Sábados quinzenais

Horário: 08h às 17h

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

O mercado necessita cada vez mais de profissionais do Direito habilitados tanto teoricamente como tecnicamente para desempenhar os desafios que surgem diariamente. Os profissionais oriundos das áreas tradicionais do Direito necessitam se atualizar e conhecer áreas emergentes para obterem sucesso no mercado, que se apresenta e modifica constantemente, como ocorre em função da crescente demanda na área do Direito Militar.

A Pós-graduação em Direito Militar da FADISP busca atualizar e complementar as lacunas de formação destes profissionais, que em sua grande maioria não obtiveram disciplinas voltadas à área durante a graduação. Trata-se da mais completa pós-graduação em Direito Militar existente no Brasil e a única totalmente prática.

Os alunos debatem, sem qualquer interferência docente, 23 (vinte e três) casos reais nas funções de juiz, promotor, advogado e oficial de polícia militar. Tais aulas práticas consistem em julgamentos simulados no Plenário do Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional. Além das disciplinas próprias do Direito castrense como Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar Militar, o curso inclui:

  • Tribunal do Júri;
  • Direitos Remuneratórios;
  • Concursos Públicos;
  • Ética e Prerrogativas;
  • Gestão e Empreendedorismo e Perícias Criminais.

OBJETIVOS

O curso de Pós-graduação em Direito Militar da FADISP intenciona capacitar os profissionais para atuarem na área de Direito Militar, tornando-os aptos tecnicamente para atuar nas lides jurídicas que envolvem o universo castrense, podendo exercer: defesa, acusação ou judicatura nos processos cíveis e de natureza acusatória.

O curso visa desenvolver também, por intermédio de aulas práticas, a oralidade e as técnicas de sustentação oral indispensáveis nesse ramo do Direito. O programa ainda permite o desenvolvimento de habilidades interpessoais fundamentais aos líderes do futuro.


PÚBLICO ALVO

O curso de Pós-graduação em Direito Militar da FADISP é direcionado para:

  • Oficiais e praças da polícia militar
  • Policiais civis; 
  • Juízes; 
  • Promotores de justiça; 
  • Membros das forças armadas; 
  • Advogados; 
  • Operadores do Direito com formação de nível superior;
  • Demais profissionais (formados ou não na área do Direito) que tenham o objetivo de ampliar a sua atuação para a área do Direito Militar.

LOCAL DO CURSO E DURAÇÃO

Aulas teóricas:
Unidade de Rebouças
Avenida Rebouças, 1701, Pinheiros, São Paulo/SP

Aulas práticas:
Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional:
Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1402, Santana, São Paulo/SP

Turma: Sábados quinzenais, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00.
Duraçao: 18 (dezoito) meses


PROGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR


COORDENAÇÃO

 

JOÃO CARLOS CAMPANINI

Advogado, Coordenador Acadêmico dos Cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Militar do Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional em conjunto com a UNIALFA / FADISP, Professor de Pós-graduação das cadeiras de Direito Constitucional Militar e Processo Penal Militar da Escola Paulista de Direito (EPD), sendo atualmente o Coordenador dos Julgamentos Simulados do Curso de Pós-graduação em Direito Militar da escola. Especialista em Direito de Segurança Pública pelo Ministério da Justiça /–SENASP com a sustentação da tese "A Autonomia do Direito de Segurança Pública', Especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro com a sustentação da tese: "A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis. Uma interpretação teleológica da Lei nº. 9299/96", Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, curso realizado após ser aprovado na 17ª colocação do vestibular mais concorrido do Brasil (Fuvest). Tribuno do Júri, Palestrante, Parecerista, Sócio-Administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados, banca especializada na defesa de militares sediada na zona norte da capital paulista. Foi membro consultor efetivo da Comissão Especial de Direito Militar da Seccional Paulista da OAB no biênio 2016-2017. É membro colaborador da Comissão de Direito Militar da Subseção de Santo André da OAB paulista para o triênio 2016-2018. Recebeu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a medalha do Jubileu de Prata da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos relevantes serviços prestados em prol dos militares federais, policiais militares, civis e guardas municipais do Brasil. Foi um dos fundadores do 1º Complexo Jurídico Educacional de Direito Militar e Segurança Pública do Brasil. É coautor da obra: "Coletânea de Estudos de Direito Militar - Doutrina e Jurisprudência", lançada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no ano de 2012.