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MESTRADO E DOUTORADO

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Apresentação

O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da FADISP é nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo uma das melhores faculdades do país.

O aluno pode conviver com profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente, entre os quais estão docentes permanentes, colaboradores e visitantes, com amplo conhecimento jurídico e produção acadêmica.

O Programa é uma excelente oportunidade para verticalizar o conhecimento jurídico e, assim, elevar as carreiras profissionais ligadas ao campo do Direito.

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Missão e Objetivos

Missão

A missão do PPGD Fadisp é a formação qualificada de pesquisadores e docentes, com a construção do perfil de profissional capacitado à compreensão crítica, relevante e atual da função social do Direito.

Para tanto, suas disciplinas debatem as questões fundamentais do papel do Direito diante das mais diversas mudanças dos padrões sociais, em especial, as que são determinadas pelas novas tecnologias digitais, como suas atividades de pesquisa e desenvolvimento do PPGD Fadisp são vocacionados ao conhecimento jurídico no cenário atual de intensa transformação da sociedade e, por isso, também do Direito.

Em razão da transição de paradigmas pela qual a sociedade passa, o fenômeno jurídico torna-se cada vez mais multidimensional e plural, o que exige do Direito a adaptação de seus essenciais conceitos e institutos aos novos contornos sociais, para manter-se socialmente relevante e efetivo. Por isso, o PPGD FADISP busca egressos com uma sólida base doutrinária para alcançar produções acadêmicas que tenham potencial real de promover transformações na sociedade.

Esse perfil é aplicado para a formação de docentes e pesquisadores no Brasil, entre os profissionais das esferas pública e privada, com capacidade de projeção nacional e internacional.

Essa missão, a despeito de ousada, é plenamente factível, pois o PPGD FADISP tem um histórico de ações de colaboração entre diferentes núcleos acadêmicos em nível internacional. Desde seu início em 2014, o PPGD mantém parceria com as seguintes Universidades Europeias: Universidade de Valladolid (UVA), Espanha; Universidade de Salamanca (USAL), Espanha; Universidade de Siena (UNISI), Itália. Com estas universidades, o PPGD FADISP desenvolve inúmeras atividades acadêmicas e disponibiliza aos alunos o programa de cotutela e dupla titulação de doutorado.

Objetivos

Nessa linha, os objetivos específicos do PPGD FADISP consistem em:

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Um pouco da história do mestrado e doutorado da FADISP

O Curso de Mestrado em Direito da FADISP foi recomendado pela Capes em maio de 2005 e instalado em setembro deste ano.

Ainda com pouco tempo de existência, o Curso já havia conquistado resultados expressivos em todo território nacional.

Em 2009, a FADISP apresentou uma Proposta de Curso de Doutorado em Função Social no Direito Constitucional, também dividida em duas linhas de pesquisa (“Acesso à Justiça e as Constituições” e “Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado”).

Sua intenção não foi propriamente a ampliação de participação no mercado educacional. Longe dessa visão puramente comercial, a FADISP buscou o passo natural e compatível com o até então estágio de amadurecimento acadêmico, determinado pela qualidade e seriedade das pesquisas realizadas e pela sólida produção científica desenvolvida pelo corpo docente e discente da IES.

Ainda em 2009, houve a restruturação organizacional da FADISP, com a qual esta passou a ser mantida pelo Centro Educacional Alves Faria Ltda (CENAF).

Em 2016, após sucessivas avaliações institucionais com conceito 4 (quatro), houve a homologação do recredenciamento institucional para o Centro Universitário Alves Faria (CENAF), e a partir de então passou-se a ser reconhecida como UNIALFA.

O caminho era mesmo o da consolidação do Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da FADISP, o que se concretizou em 2022, quando o Curso foi avaliado com o Conceito CAPES 5 na Avaliação Quadienal de 2017-2020

Dentre os pontos de destaque da Avaliação Quadrienal (2017-2020), estão a relevância da produção científica do corpo docente, discente e de egressos, a qualidade das teses e dissertações e a internacionalização que o Programa promove.

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Coordenação do Programa

Coordenação Acadêmica

Coordenador Titular

André Ramos Tavares

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP, Vice-Coordenador e Professor do Núcleo de Direito Constitucional da PUC-SP, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2020-2021), Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2019-2021) e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Unialfa, Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais.

Coordenador-Adjunto

Renato Gugliano Herani

Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre e Doutor pela PUC-SP. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a elaborar o anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro. Titular do escritório de Advocacia Gugliano Herani. Parecerista.

Equipe Administrativa

A Equipe da Coordenação Acadêmica prestará todas as informações de caráter acadêmico relativas ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP. É composta por:

* O contato com a Coordenação é possibilitado pelo telefone institucional (XXX), pelo WhatsApp (XXX) e, preferencialmente, pelo e-mail mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br.

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Avaliação CAPES

O PPGD FADISP é valiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação. No quadriênio 2017-2020, o Programa alcançou o Conceito CAPES 5, nota de excelência máxima do Curso de Mestrado.

Clique aqui para conferir essa nota atribuída ao PPGD FADISP.


Saiba Mais

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Mestrado

Área de Concentração

O Programa de Mestrado da FADISP tem como Área de Concentração a “Função Social do Direito”

Linhas de Pesquisa

A temática “Função Social do Direito” é pesquisada sob duas linhas de pesquisa:

Projetos de Pesquisa

Projetos da Linha de Pesquisa “Acesso à Justiça”

Projetos da Linha de Pesquisa “Função Social dos Institutos de Direito Privado”

Disciplinas Credenciadas

Estrutura Curricular

O Programa de Mestrado da FADISP tem duração de 24 meses, com prorrogação possível de até 6 meses. Sua estrutura curricular contabiliza 45 créditos, assim distribuídos:

 

* As disciplinas são, em geral, quinzenais, disponibilizadas às sextas-feiras e sábados, no período da manhã e tarde

O exame de proficiência deverá ser realizado em língua inglesa, francesa, italiana, alemã ou espanhola.

As bancas de qualificação e defesa da dissertação são realizadas no último semestre de duração do Programa, certo de que, para tanto, o aluno deverá ter cumprido todos os créditos e realizado o exame de proficiência.

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Doutorado

Área de Concentração

O Programa de Doutorado da FADISP tem como Área de Concentração a “A Função Social no Direito Constitucional”

Linhas de Pesquisa

A temática “A Função Social no Direito Constitucional” é pesquisada sob duas linhas de pesquisa:

Projetos de Pesquisa

Projetos da Linha de Pesquisa “Acesso à Justiça e as Constituições”

 

Projetos da Linha de Pesquisa “Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado”

Disciplinas credenciadas

Estrutura curricular

O Programa de Doutorado da FADISP tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, com prorrogação possível de até 6 meses. Sua estrutura curricular contabiliza 55 créditos, assim distribuídos:

 

* As disciplinas são, em geral, quinzenais, disponibilizadas às sextas-feiras e sábados, no período da manhã e tarde

O exame de proficiência deverá ser realizado em língua inglesa, francesa, italiana, alemã ou espanhola.

As bancas de qualificação e defesa da dissertação são realizadas no último semestre de duração do Programa, certo de que, para tanto, o aluno deverá ter cumprido todos os créditos e realizado o exame de proficiência.

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Grupos de Pesquisa Certificados pelo CNPq

A FADISP tem atualmente mais de XX Grupos de Pesquisa certificados no Diretório de Grupos de Pesquisa CNPq

Conheça os grupos credenciados da FADISP em que cada um de seus docentes participa


Clique aqui

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Editais Gerais


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EDITAL DE BOLSA DE ESTUDOS Nº 014/2024



EDITAL CONJUNTO N. 19.24 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – PROCESSO SELETIVO 2024-2



Edital – Fórum Internacional 2024



PORTARIA Nº 0162023



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Edital Conjunto 08.24 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2024.1

Mestrado e Doutorado em Direito



PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO EDITAL Nº. 003/2024 – LISTA DE APROVADOS



LISTA DE APROVADOS – COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. 040/2023

EDITAL 040/2023 – LISTA DE APROVADOS



LISTA APROVADOS – COTUTELA DE DUPLA TITULAÇÃO FADISP-VALLADOLID PÓS-GRADUAÇAO STRICTO SENSU EM DIREITO 51.2023

LISTA APROVADOS – COTUTELA DE DUPLA TITULAÇÃO FADISP-VALLADOLID PÓS-GRADUAÇAO STRICTO SENSU EM DIREITO 51.2023



Edital Conjunto Nº 03 2024 – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Processo Seletivo Complementar 2024/1



PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO EDITAL CONJUNTO N o 47.2023- LISTA DE APROVADOS



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE VALLADOLID Nº. 51/2023 PROCESSO SELETIVO



VI Seminario Iberoamericano – Compliance y Corrupcion – Cronograma oficial



EDITAL DE COTUTELA – FADISP/SALAMANCA



EDITAL- CEPE- UNIALFA-FADISP- 10.2023



EDITAL Nº 42/23 – 1º ENCONTRO DE EGRESSOS-AUTORES



LISTA DE APROVADOS- EDITAL CONJUNTO N o 35.2023






RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE SIENA – No.28/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/2



EDITAL N o 036/2023 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO HISPANOBRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN



EDITAL CONJUNTO N o 35/2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/2



LISTA DE APROVADOS – EDITAL CONJUNTO Nº 27/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

LISTA DE APROVADOS – EDITAL CONJUNTO Nº 27/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SIENA No. 28/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/2



EDITAL CONJUNTO N o 27/2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/2



EDITAL CONJUNTO N. 00252023 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023.1



EDITAL CONJUNTO Nº 25/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL CONJUNTO Nº 25/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO 2023/2



RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA) – No.03/2023 PROCESSO SELETIVO



EDITAL Nº 012/2023 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS



LISTA DE APROVADO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO N. 014/2023



APROVADOS PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 11.2023

APROVADOS PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 11.2023



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO UNIVERSIDAD DE VALLADOLID(UVA)N o . 03/2023 LISTA DE APROVAÇÃO



EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO N. 01420232023



EDITAL CONJUNTO N o 11/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA No. 027/2023 LISTA DE APROVAÇÃO



Edital Cotutela Salamanca 2023.1



PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL CONJUNTO N. 005/2023 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023.



Retificação Edital Conjunto 05.23



Edital Re-ratificação Cotutela Valladolid 2023



EDITAL CONJUNTO N°005/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL CONJUNTO N°005/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE VALLADOLID No. 03/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/1



PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL N°47/2022 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023/1



EDITAL CONJUNTO N o 047/2022 PROCESSO SELETIVO 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO



Edital N°40/2022- Lista de aprovados



Edital nº 016/2022 – Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado Do Programa PDPG – Pós-Doutorado Estratégico da FADISP



Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado do Programa PDPG – Pós-Doutorado Estratégico da FADISP



EDITAL N o . 040/2022 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU



PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL Nº. 033/2022 LISTA DE APROVADOS DE VAGAS REMANESCENTES



EDITAL No. 033/2022 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA N o. 026/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 – LISTA DE APROVADOS



EDITAL Nº. 019/2022 – LISTA DE APROVADOS STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO



EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2022 ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 019/2022



EDITAL N o . 027/202 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO V SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN



EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA N o . 026/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2



Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FADISP Programa Nacional do Pós-Doutorado CAPES



ANEXO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2022/2

ANEXO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2022/2



EDITAL No . 019/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

EDITAL No . 019/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU



RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 01 de março de 2022 Regulamenta a composição dos participantes de Eventos Acadêmicos e Bancas de Mestrado na Escola

Art. 1º. Determinar que todos os Eventos Acadêmicos e Bancas de Mestrado na Escola de Direito da Alfa Educação deverão obrigatoriamente cont



APROVADOS MESTRADO E DOUTORADO FADISP 2022/1

APROVADOS MESTRADO E DOUTORADO FADISP 2022/1



EDITAL 008/2022 – BOLSAS CAPES-PROSUP



Ficha de inscrição – Mestrado e Doutorado 2022/1



Edital Mestrado e Doutorado FADISP 2022/1

Edital Conjunto 08.24 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2024.1

Mestrado e Doutorado em Direito

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO EDITAL Nº. 003/2024 – LISTA DE APROVADOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO EDITAL Nº. 003/2024 – LISTA DE APROVADOS

LISTA DE APROVADOS – COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. 040/2023

EDITAL 040/2023 – LISTA DE APROVADOS

LISTA APROVADOS – COTUTELA DE DUPLA TITULAÇÃO FADISP-VALLADOLID PÓS-GRADUAÇAO STRICTO SENSU EM DIREITO 51.2023

LISTA APROVADOS – COTUTELA DE DUPLA TITULAÇÃO FADISP-VALLADOLID PÓS-GRADUAÇAO STRICTO SENSU EM DIREITO 51.2023

Edital Conjunto Nº 03 2024 – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Processo Seletivo Complementar 2024/1

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO EDITAL CONJUNTO N o 47.2023- LISTA DE APROVADOS

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE VALLADOLID Nº. 51/2023 PROCESSO SELETIVO

VI Seminario Iberoamericano – Compliance y Corrupcion – Cronograma oficial

EDITAL DE COTUTELA – FADISP/SALAMANCA

EDITAL- CEPE- UNIALFA-FADISP- 10.2023

EDITAL Nº 42/23 – 1º ENCONTRO DE EGRESSOS-AUTORES

LISTA DE APROVADOS- EDITAL CONJUNTO N o 35.2023

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE SIENA – No.28/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL N o 036/2023 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO HISPANOBRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN

EDITAL CONJUNTO N o 35/2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/2

LISTA DE APROVADOS – EDITAL CONJUNTO Nº 27/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

LISTA DE APROVADOS – EDITAL CONJUNTO Nº 27/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SIENA No. 28/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL CONJUNTO N o 27/2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/2

EDITAL CONJUNTO N. 00252023 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023.1

EDITAL CONJUNTO Nº 25/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL CONJUNTO Nº 25/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO 2023/2

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA) – No.03/2023 PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 012/2023 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS

LISTA DE APROVADO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO N. 014/2023

APROVADOS PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 11.2023

APROVADOS PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 11.2023

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO UNIVERSIDAD DE VALLADOLID(UVA)N o . 03/2023 LISTA DE APROVAÇÃO

EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO N. 01420232023

EDITAL CONJUNTO N o 11/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA No. 027/2023 LISTA DE APROVAÇÃO

Edital Cotutela Salamanca 2023.1

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL CONJUNTO N. 005/2023 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023.

Retificação Edital Conjunto 05.23

‘Edital Re-ratificação Cotutela Valladolid 2023’

EDITAL CONJUNTO N°005/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL CONJUNTO N°005/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE VALLADOLID No. 03/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/1

PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL N°47/2022 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023/1

EDITAL CONJUNTO N o 047/2022 PROCESSO SELETIVO 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

Edital N°40/2022- Lista de aprovados

Edital nº 016/2022 – Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado Do Programa PDPG – Pós-Doutorado Estratégico da FADISP

Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado do Programa PDPG – Pós-Doutorado Estratégico da FADISP

EDITAL N o . 040/2022 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL Nº. 033/2022 LISTA DE APROVADOS DE VAGAS REMANESCENTES

EDITAL No. 033/2022 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA N o. 026/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 – LISTA DE APROVADOS

EDITAL Nº. 019/2022 – LISTA DE APROVADOS STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2022 ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 019/2022

EDITAL N o . 027/202 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO V SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA N o . 026/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FADISP Programa Nacional do Pós-Doutorado CAPES

ANEXO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2022/2

ANEXO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2022/2

EDITAL No . 019/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

EDITAL No . 019/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 01 de março de 2022 Regulamenta a composição dos participantes de Eventos Acadêmicos e Bancas de Mestrado na Escol

Art. 1º. Determinar que todos os Eventos Acadêmicos e Bancas de Mestrado na Escola de Direito da Alfa Educação deverão obrigatoriamente cont

APROVADOS MESTRADO E DOUTORADO FADISP 2022/1

APROVADOS MESTRADO E DOUTORADO FADISP 2022/1

EDITAL 008/2022 – BOLSAS CAPES-PROSUP

Ficha de inscrição – Mestrado e Doutorado 2022/1

Edital Mestrado e Doutorado FADISP 2022/1

EDITAL 045/2021 – Bolsas CAPES/Prosup para Mestrado e Doutorado

Mestrado e Doutorado 2022/1

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO

Prorrogado o prazo do Edital de dupla titulação FADISP-Univ. Salamanca 2021.2

Edital de Dupla Titulação de Doutorado- FADISP- SALAMANCA

EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

Edital de Proficiência em Língua Estrangeira

Confira a lista de aprovados nas vagas de Mestrado e Doutorado FADISP- 2021-2

Edital Mestrado & Doutorado 2021/2

Confira a lista de aprovados nas vagas de Mestrado e Doutorado FADISP e ESMAM

EDITAL 009- 2021.1 Processo Seletivo Mestrado e Doutorado – ESMAM

Edital Mestrado & Doutorado 2021

RESOLUÇÃO No . 025/2020, de 28 de abril de 2020

EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES No. 024/2020 PROCESSO SELETIVO 2020/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

APROVADOS STRICTO SENSU 2020.2

Edital de Bolsa CAPES-PROSUP – Doutorado – Retificação – 023/2020

EDITAL 021/2020 – PROVA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA

EDITAL SELEÇÃO BOLSA DE ESTUDOS DOUTORADO 2020.

EDITAL PROCESSO SELETIVO STRICTO SENSU 2020/2 – FADISP

FICHA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO 2020.2

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 022/2019 COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 021/2019 COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 2019.1 – COTUTELA E DUPLA TITULAÇÃO

EDITAL 004-2019 VAGAS DUPLA TITULAÇÃO 2019-1 FADISP-USAL

EDITAL VAGAS REMANESCENTES 2019/1 MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL No. 017/2018 – ANEXO I – INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ- PROJETO DE PESQUISA DE DOUTORADO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2019-1 N. 017/2018 MESTRADO E DOUTORADO

PROCESSO SELETIVO ABERTO!

FICHA DE INSCRIÇÃO STRICTO SENSU FADISP 2019.1

EDITAL VAGAS REMANESCENTES – PROCESSO SELETIVO 2018-2 – Nº 009/2018 – DE MESTRADO E DOUTORANDO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2018-2 – Nº 004/2018

PROCESSO SELETIVO 2018-2 – Nº 004/2018 DE MESTRANDOS E DOUTORANDOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, RECOMENDADO PELA CAPES

EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDOS 01/2018 – MESTRADO E DOUTORADO – CAPES/PROSUP

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2018-1 – Nº 013/2017 – MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDOS 011/2017 – CAPES/PROSUP

PRORROGAÇÃO CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO III CONGRESSO HISPANO – BRASILEIRO: DIREITOS HUMANOS

EDITAL Nº 004/2017: PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO III CONGRESSO HISPANO-¬BRASILEIRO: DIREITOS HUMANOS

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA DE PÓS-DOUTORADO (CAPES) – 2017

EDITAL Nº 021/2016 DO PROCESSO SELETIVO 2017-1 – MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDOS 02/2016 – MESTRADO E DOUTORADO – CAPES/PROSUP


Edital Conjunto 08.24 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2024.1

Mestrado e Doutorado em Direito

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO EDITAL Nº. 003/2024 – LISTA DE APROVADOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO EDITAL Nº. 003/2024 – LISTA DE APROVADOS

LISTA DE APROVADOS – COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. 040/2023

EDITAL 040/2023 – LISTA DE APROVADOS

LISTA APROVADOS – COTUTELA DE DUPLA TITULAÇÃO FADISP-VALLADOLID PÓS-GRADUAÇAO STRICTO SENSU EM DIREITO 51.2023

LISTA APROVADOS – COTUTELA DE DUPLA TITULAÇÃO FADISP-VALLADOLID PÓS-GRADUAÇAO STRICTO SENSU EM DIREITO 51.2023

Edital Conjunto Nº 03 2024 – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Processo Seletivo Complementar 2024/1

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO EDITAL CONJUNTO N o 47.2023- LISTA DE APROVADOS

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE VALLADOLID Nº. 51/2023 PROCESSO SELETIVO

VI Seminario Iberoamericano – Compliance y Corrupcion – Cronograma oficial

EDITAL DE COTUTELA – FADISP/SALAMANCA

EDITAL- CEPE- UNIALFA-FADISP- 10.2023

EDITAL Nº 42/23 – 1º ENCONTRO DE EGRESSOS-AUTORES

LISTA DE APROVADOS- EDITAL CONJUNTO N o 35.2023

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE SIENA – No.28/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL N o 036/2023 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO HISPANOBRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN

EDITAL CONJUNTO N o 35/2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/2

LISTA DE APROVADOS – EDITAL CONJUNTO Nº 27/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

LISTA DE APROVADOS – EDITAL CONJUNTO Nº 27/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SIENA No. 28/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL CONJUNTO N o 27/2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/2

EDITAL CONJUNTO N. 00252023 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023.1

EDITAL CONJUNTO Nº 25/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO 2023/2

EDITAL CONJUNTO Nº 25/2023 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO PROCESSO SELETIVO 2023/2

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA) – No.03/2023 PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 012/2023 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS

LISTA DE APROVADO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO N. 014/2023

APROVADOS PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 11.2023

APROVADOS PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 11.2023

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO UNIVERSIDAD DE VALLADOLID(UVA)N o . 03/2023 LISTA DE APROVAÇÃO

EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO N. 01420232023

EDITAL CONJUNTO N o 11/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA No. 027/2023 LISTA DE APROVAÇÃO

Edital Cotutela Salamanca 2023.1

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL CONJUNTO N. 005/2023 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023.

Retificação Edital Conjunto 05.23

‘Edital Re-ratificação Cotutela Valladolid 2023’

EDITAL CONJUNTO N°005/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL CONJUNTO N°005/2023 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE VALLADOLID No. 03/2023 PROCESSO SELETIVO 2023/1

PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL N°47/2022 LISTA DE APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 2023/1

EDITAL CONJUNTO N o 047/2022 PROCESSO SELETIVO 2023/1: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

Edital N°40/2022- Lista de aprovados

Edital nº 016/2022 – Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado Do Programa PDPG – Pós-Doutorado Estratégico da FADISP

Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado do Programa PDPG – Pós-Doutorado Estratégico da FADISP

EDITAL N o . 040/2022 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL Nº. 033/2022 LISTA DE APROVADOS DE VAGAS REMANESCENTES

EDITAL No. 033/2022 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA N o. 026/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 – LISTA DE APROVADOS

EDITAL Nº. 019/2022 – LISTA DE APROVADOS STRICTO-SENSU MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2022 ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 019/2022

EDITAL N o . 027/202 CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO V SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO FADISP-UNIVERSIDADE DE SALAMANCA N o . 026/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FADISP Programa Nacional do Pós-Doutorado CAPES

ANEXO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2022/2

ANEXO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2022/2

EDITAL No . 019/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

EDITAL No . 019/2022 PROCESSO SELETIVO 2022/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 01 de março de 2022 Regulamenta a composição dos participantes de Eventos Acadêmicos e Bancas de Mestrado na Escol

Art. 1º. Determinar que todos os Eventos Acadêmicos e Bancas de Mestrado na Escola de Direito da Alfa Educação deverão obrigatoriamente cont

APROVADOS MESTRADO E DOUTORADO FADISP 2022/1

APROVADOS MESTRADO E DOUTORADO FADISP 2022/1

EDITAL 008/2022 – BOLSAS CAPES-PROSUP

Ficha de inscrição – Mestrado e Doutorado 2022/1

Edital Mestrado e Doutorado FADISP 2022/1

EDITAL 045/2021 – Bolsas CAPES/Prosup para Mestrado e Doutorado

Mestrado e Doutorado 2022/1

EDITAL DE COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO

Prorrogado o prazo do Edital de dupla titulação FADISP-Univ. Salamanca 2021.2

Edital de Dupla Titulação de Doutorado- FADISP- SALAMANCA

EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

Edital de Proficiência em Língua Estrangeira

Confira a lista de aprovados nas vagas de Mestrado e Doutorado FADISP- 2021-2

Edital Mestrado & Doutorado 2021/2

Confira a lista de aprovados nas vagas de Mestrado e Doutorado FADISP e ESMAM

EDITAL 009- 2021.1 Processo Seletivo Mestrado e Doutorado – ESMAM

Edital Mestrado & Doutorado 2021

RESOLUÇÃO No . 025/2020, de 28 de abril de 2020

EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES No. 024/2020 PROCESSO SELETIVO 2020/2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

APROVADOS STRICTO SENSU 2020.2

Edital de Bolsa CAPES-PROSUP – Doutorado – Retificação – 023/2020

EDITAL 021/2020 – PROVA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA

EDITAL SELEÇÃO BOLSA DE ESTUDOS DOUTORADO 2020.

EDITAL PROCESSO SELETIVO STRICTO SENSU 2020/2 – FADISP

FICHA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO 2020.2

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 022/2019 COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 021/2019 COTUTELA DE TESE E DUPLA TITULAÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 2019.1 – COTUTELA E DUPLA TITULAÇÃO

EDITAL 004-2019 VAGAS DUPLA TITULAÇÃO 2019-1 FADISP-USAL

EDITAL VAGAS REMANESCENTES 2019/1 MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL No. 017/2018 – ANEXO I – INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ- PROJETO DE PESQUISA DE DOUTORADO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2019-1 N. 017/2018 MESTRADO E DOUTORADO

PROCESSO SELETIVO ABERTO!

FICHA DE INSCRIÇÃO STRICTO SENSU FADISP 2019.1

EDITAL VAGAS REMANESCENTES – PROCESSO SELETIVO 2018-2 – Nº 009/2018 – DE MESTRADO E DOUTORANDO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2018-2 – Nº 004/2018

PROCESSO SELETIVO 2018-2 – Nº 004/2018 DE MESTRANDOS E DOUTORANDOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, RECOMENDADO PELA CAPES

EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDOS 01/2018 – MESTRADO E DOUTORADO – CAPES/PROSUP

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 2018-1 – Nº 013/2017 – MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDOS 011/2017 – CAPES/PROSUP

PRORROGAÇÃO CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO III CONGRESSO HISPANO – BRASILEIRO: DIREITOS HUMANOS

EDITAL Nº 004/2017: PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

CHAMADA DE ARTIGOS PARA PARTICIPAÇÃO NO III CONGRESSO HISPANO-¬BRASILEIRO: DIREITOS HUMANOS

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA DE PÓS-DOUTORADO (CAPES) – 2017

EDITAL Nº 021/2016 DO PROCESSO SELETIVO 2017-1 – MESTRADO E DOUTORADO

EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDOS 02/2016 – MESTRADO E DOUTORADO – CAPES/PROSUP




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Agenda Bancas Mestrado e Doutorado

BANCA DE DEFESA DE DOUTORADO: THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA

17/06/2024 14:00

BANCA DE DEFESA DE DOUTORADO: THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA

DATA: 17/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORÁRIO DE BRASÍLIA: 14H00 TEMA: “LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA PARTIDÁRIA” BANCA EXAMINADORA: Professores Titulares:– Prof. Dr.  Júlio César de Oliveira Vellozo (Orientador) – Prof. Dr. André Pereira Reinert Tokarski– Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger– Prof. Dr. Theófilo Codeço Machado Rodrigues– Prof. Dr. Sandro Mansur GibranProfessores Suplentes:– Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti– Profa. Dra. Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita O link para acesso a banca pode ser solicitado através do e-mail:

E-MAIL: mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br

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Normas do Programa

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PROF. DR. ANDRÉ RAMOS TAVARES

Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis A3); Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção – CTPCC da Controladoria – Geral da União (2020-2021); Conselheiro Integrante do Conselho da Escola Eleitoral Paulista – TRE (2020-2021), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional – TSE (2010-2012); foi Presidente do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ (2014-2016) e foi Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República do Brasil (2020-2021). Atua como pesquisador e docente nos seguintes temas: Direito Econômico, com foco na Economia Digital e na superação do subdesenvolvimento; Direito Constitucional com foco na Justiça Constitucional e STF. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Coordenador Titular do Programa de Mestrado e Doutorado da FADISP

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça
Projeto de pesquisa: Processo contemporâneo e políticas públicas; a realização do acesso à Justiça

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições
Projeto de pesquisa: Fundamentação do Direito e Contrato Constitucional Internacional

PROF. DR. ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, em convênio com a Faculdade Autônoma de Direito (2020); Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (2015). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (2005); especialização em Direito Público e Privado pela Universidade Federal do Piauí (2005). Atualmente é Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. Foi Advogado da União de 2006 a 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Controle Externo. Professor de Ensino Superior na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). de São Paulo. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça
Projeto de pesquisa: Processo contemporâneo e políticas públicas: a realização do acesso à justiça

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições
Projeto de pesquisa: Fundamentação do Direito e Contrato Constitucional Internacional

PROFA. DRA. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA

Doutora em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002). Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. É juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Vencedora do Prêmio Innovare em 2010 e menção honrosa do mesmo prêmio em 2019, ambos na categoria “juiz”. Professora da Graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado da Fadisp. Formadora de magistrados e formadora de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professora Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça
Projeto de pesquisa: Processo contemporâneo e políticas públicas; a realização do acesso à Justiça

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisas: Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: A eficácia direta da Constituição nas Relações Privadas

PROFA. DRA. DANIELA BUCCI OKUMURA

Doutora e mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é coordenadora do Observatório de violação de direitos humanos da região do Grande ABC (ODHUSCS) e Professora Pesquisadora (líder) do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direito e Novas Tecnologias da Universidade Municipal de São Caetano do Sul . É pesquisadora do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP), coordenando atualmente o subgrupo Cortes de Direitos Humanos. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direitos Humanos e Direito Constitucional. Autora das obras: Dimensões Jurídicas da Proteção da Vida e o Aborto do Feto Anencéfalo (Clássica Editora) e Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão: Limites Materiais (Editora Almedina). Tem experiência na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Cortes Internacionais de Direitos Humanos,Teoria Geral dos Direitos Humanos, Processo Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e Direito Humanos e Novas Tecnologias. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4276-4047.

Currículo Lattes

Professora Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça

Projeto de pesquisa: Ferramentas de Ampliação de Acesso à Ordem Jurídica

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Os direitos fundamentais e o processo civilizador

PROF. DR. EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

Doutor em Direito Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professora Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa:A Segurança Jurídica das Relações Sociais
Projeto de pesquisa: Processo contemporâneo e políticas públicas; a realização do acesso à Justiça

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito

PROF. DR. EVERALDO AUGUSTO CAMBLER

Doutor em Direito Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos do Direito Privado

Projetos de pesquisa: Função da Propriedade e dos Contratos

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: A posse e a propriedade à luz da Constituição Federal

PROF. DR. EVERTON LUIZ ZANELLA

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, atualmente em exercício na Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital. Doutor em Direito Processual Penal (2016) e Mestre em Direito Penal (2009), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), instituição na qual foi Coordenador da graduação do curso de direito – campus Higienópolis – no ano de 2022 e atualmente é membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e também do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito. Professor na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor e membro da Congregação do CEAF-ESMP (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público). Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER (Juruá Editorial). Colíder do Grupo de Pesquisa “Riscos e Desafios no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”, certificado pelo CNPq.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos do Direito Privado

Projeto de pesquisa: Função social da Responsabilidade Civil

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Fundamentação do Direito e Contrato Constitucional Internacional

PROF. DR. GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA

Doutor em Direito Constitucional (2010) e Mestre em Direito do Estado (2002) pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutorando pela Universidade de São Paulo, participa do projeto “Governo Digital e (Sub) Desenvolvimento no Brasil (A implantação da gestão digital em um país de economia periférica e sem domínio das tecnologias avançadas) junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito. Tem experiência na área do Direito Público. Estuda o Direito Constitucional, a validade e interpretação do direito, a teoria do desenvolvimento na Constituição, o acesso à justiça, o uso de precedentes estrangeiros pela Corte Constitucional, o fenômeno da “Constituição em rede” abrangendo o espectro do constitucionalismo democrático nas dimensões digital e virtual, bem como a ressignificação e circulação de direitos e institutos a ele relacionados. É professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito ALFA-FADISP. Membro fundador e diretor do IBEC Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais é, ainda, membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e da Fundação Gol de Letra. Integra o Grupo de Trabalho Estado Laico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC. Advogado, sócio de Rubens Naves, Santos Jr. Advogados.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos do Direito Privado

Projeto de pesquisa: Função social da Responsabilidade Civil

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito

PROF. DR. HENRIQUE GARBELLINI CARNIO

Doutor em Filosofia do Direito e Teoriado Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2013) e Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2008). Pesquisador colaborador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanasda Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, com pós-doutorado em filosofia (2016). Foi bolsista no mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Professor do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor permanente do cursodemestrado e doutorado em direito da FADISP. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos temas relacionados à teoria e filosofia do direito. Desenvolve atividades de pesquisa com destaquepara os seguintes assuntos: gênesedo direito, direito, poder e violência, direitoe psicanálise. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça

Projetos de pesquisa: Ferramentas de ampliação de acesso à ordem jurídica

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Direitos fundamentais e estado democrático de direito

PROF. DR. LAURO ISHIKAWA

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutorado na Universidad de Salamanca, USAL; coordenador da Graduação em Direito da FADISP; professor da graduação e do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP; coordenador geral dos cursos de Direito da Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO-UNIALFA/FADISP; professor orientador do doutorado na Universidad de Salamanca, em regime de cotutela e dupla titulação FADISP-USAL; é bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, Brasília, DF, Brasil; foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP (2021-2022). Foi Assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC-SP, nomeado pelo Ato do Reitor nº 168/2009 (2009-2012). Foi membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no Ministério da Educação (2008-2010); advogado em São Paulo. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: Enfoque interdisciplinar do direito civil

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: Efetividade do Direito ao desenvolvimento e dignidade humana

Projeto de extensão: FADISP – Formação Cidadã

PROF. DR. L’INTI ALI MIRANDA FAIAD

Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2019). Mestre em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2015). Graduado pelo Centro Universitário de Brasília (2012). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento econômico, direito econômico, mercado de capitais. Advogado.

Currículo Lattes

PROF. DR. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JÚNIOR

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), na classe jurista, no biênio 2015/2017. Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), na classe jurista, no biênio 2012/2014. Pós-Doutor pela Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, no campus de Santos, onde também é professor na graduação. Professor na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi coordenador dos Juizados Especiais da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). É Membro Titular da Academia Mackenzista de Letras, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Conselho Editorial da Editora Del Rey. Foi professor da rede de ensino telepresencial LFG/Anhanguera, Marcato e Praetorium. Foi sócio fundador do escritório Costa Wagner Advogados Associados, tendo exercido a advocacia de 1995 até 2017.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: Enfoque interdisciplinar do direito civil

PROF. DR. LUIZ REGIS PRADO

Pós-doutorado em Direito Penal. Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado. Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais – Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979/1984). Pós- graduado em Direito Penal. Universidade de Salamanca (Espanha). Graduado em Direito. Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito Penal Constitucional da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Consultor Jurídico ad-hoc da Organização dos Estados Americanos (OEA). Codiretor e professor do curso de Pós-Graduação em Direito (proteção jurídica do meio ambiente, ordenação do território e patrimônio histórico). Universidade de Castilla-la-Mancha (Espanha). Pesquisador e conferencista em Direito Penal do Instituto de Direito Comparado e Penal. Universidade de Firenze (Itália). Pesquisador do Centre du Droit de l’Environnement de Strasbourg; do Consiglio Nazionale della Ricerca (Itália). Consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Professor visitante da Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França); da Universidade de Zaragoza (Espanha); da Universidade Nacional de Educação à Distância (Espanha). Doutor Honoris Causa em Direito. Universidade Nacional de San Agustín de Arequipa. Professor Honoris Causa das Universidades Nacional de San Agustín e Católica de Santa Maria, e da Universidade de Andina de Cuzco (Peru). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Penal do Ambiente, Direito Penal Internacional e Teoria Geral do Direito.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: Enfoque interdisciplinar do direito civil

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Direitos fundamentais e estado democrático de direito

PROFA DRA. MAITÊ CECILIA FABRRI MORO

Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestrado em Direito (1999) e Doutorado em Direito, ambos pela PUC-SP (2006). Foi Diretora da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) – 2008-2012. É Diretora Editora Adjunta da ABPI – 2020-2022. É Consultora e tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito empresarial e direito internacional. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado

Projeto de pesquisa: Função da Propriedade e dos Contratos

PROF. DR. RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito Largo São Francisco da Universidade de São Paulo/SP, aprovado com grau máximo de distinção (“summa cum laude”). No doutorado, foi pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg em Heidelberg-Alemanha, no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique-Alemanha e na Università degli Studi di Siena em Siena-Itália. Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB/DF, onde atualmente realiza estágio pós-doutoral. Coordenador-Geral do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO/DF. Professor Titular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP/SP. Professor orientador de doutorado na Universidad de Salamanca-Espanha, em regime de cotutela e dupla titulação FADISP-USAL. Professor Doutor nível III da Universidade Ceuma/MA. Professor Adjunto da graduação e da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF. Professor em especializações e escolas judiciais e de governo (v.g. ENAP, ESMPU, ESA Nacional, ESMA-DF, EDAMP, TSE, STF). Co-líder da rede de pesquisa “Observatório da Macrolitigância Fiscal” (IDP, PUC-RS, Fadisp e Abradt). Ex-Professor adjunto substituto, na área de direito público, da Faculdade de Direito da UnB. Bolsista de Produtividade e Pesquisa da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – Funadesp. Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal – STF, atualmente ocupa o cargo de Assessor de Ministro do STF.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Ativismo judicial e separação dos poderes

PROF. DR. RENATO GUGLIANO HERANI

Doutor e Mestre em Direito do Estado e especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. Pós-doutorando pela Universidade de Salamanca. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Coordenador- Adjunto e Professor Titular em Direito Constitucional do programa de pós-graduação stricto sensu da FADISP/SP, e autor de livros jurídicos, parecerista e articulista. Foi membro do Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Foi Membro da Comissão de Juristas destinada a elaborar o anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro. Foi Membro da Comissão de Ética da OAB/SP. Coordenador Editorial da Revista Pensamento Jurídico. Advogado. Parecerista. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da FADISP

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linhas de Pesquisas: Acesso à Justiça

Projeto de pesquisa: Ferramentas de ampliação de acesso à ordem jurídica

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Meios alternativos para solução de conflitos como forma de acesso à Justiça

PROF. DR. RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD – Escola Paulista de Direito. Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, administrador judicial, árbitro, mediador, consultor jurídico e parecerista. Bolsista de produtividade fornecido pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linhas de Pesquisas: Acesso à Justiça

Projeto de pesquisa: Processo contemporâneo e políticas públicas: a realização do acesso à justiça

PROF. DR. RICARDO DOS SANTOS CASTILHO

Sou Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Meu título de Doutorado foi obtido na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em Direito das Relações Sociais. Como pesquisador acadêmico, faço parte de dois diretórios de grupos pesquisa do CNPq; no GEDA ? Grupo de Estudos em Direito de Águas, vinculado à Universidade do Estado do Amazonas – UEA e do NPDA ? Núcleo de Pesquisa em Direito de Águas, ligado à Universidade Federal do Amazonas. Os dois grupos investigam Direito, Governança e Segurança Hídrica no âmbito dos seus respectivos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito. Possuo diversas publicações jurídicas como livros (publicados em Editoras como a Saraiva, Lumem Juris e Juruá), capítulos de livros e artigos em periódicos. Na FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, sou Professor Titular de Filosofia e Direitos Humanos no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, e no curso de graduação em Direito leciono a disciplina de Ética das profissões jurídicas. Sou Fundador e Diretor Geral da Escola Paulista de Direito – EPD, sendo coordenador científico do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, Professor e Coordenador do MBA em Direito Corporativo e Compliance e Diretor do Mestrado em Resoluções Alternativas de Controvérsias Empresariais. Tenho forte atuação no ramo da advocacia empresarial, sendo Advogado, Consultor e Parecerista, titular do Escritório Castilho Sociedade de Advogados, em São Paulo e Brasília. Sou Chairman da Law Concept Academy – LCA e CEO da Faculdade de Direito Tech – FADITECH. Sou Presidente da Comissão Permanente de Estudos da Cidadania do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Na Federação do Comércio de São Paulo – FECOMERCIO, acumulando as funções de conselheiro do Conselho Superior de Direito com a de Árbitro.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Mestrado
Área de Concentração: Função Social do Direito
Linhas de Pesquisas: Acesso à Justiça

Projeto de pesquisa: Raízes da inclusão: os direitos humanos no cristianismo primitivo

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Meios alternativos para solução de conflitos como forma de acesso à Justiça

PROF. DR. RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES

Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo – Ocupante da Cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Professor da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FACAMP, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, Professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, nomeado através da PORTARIA ESA nº 1169, de 17 de fevereiro de 2022 como Coordenador do Núcleo Temático em Direito do Trabalho da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogado de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.

Currículo Lattes

Professor Permanente do Doutorado
Área de Concentração: A Função Social no Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

Projeto de pesquisa: Ativismo judicial e separação dos poderes

PROF. DR. WALESKA MIGUEL BATISTA

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2023). Mestre em Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2018). Bacharel em Direito (2016). Integra o grupo de Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro (2019 -), vinculado a linha de pesquisa Cidadania Modelando o Estado, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integra o grupo CLACS-Duke em projeto de pesquisa que analisa em perspectiva comparada a figura do “Amicus Curiae” e a participação da sociedade civil nas ações constitucionais propostas perante o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte Americana, referentes às políticas de ação afirmativa, a partir do convênio com a Universidade de Duke, Durham, EUA (2020 -). Diretora do Instituto Luiz Gama. Coordenadora e Professora da Graduação em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Coordenadora do Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros “Dra. Nicéa Quintino Amauro” e Professora da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Relações Governamentais do Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN). Secretária da Comissão Especial de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados de São Paulo (2022). Advogada.

Currículo Lattes

PROF. DR. WILLIAM GALLE DIETRICH

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP, orientado pelo Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), orientado pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck; membro da ABDpro/Associação Brasileira de Direito Processual; membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Humboldt-Berlim, Un. de Coimbra, Un. de Lisboa, Un. do Porto, Un. de Roma II-Tor Vergata, Un.de Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA e UFRJ). Realiza estudos com ênfase em temas de dogmática de direito processual e direito civil, e em temas de teoria do direito e filosofia da ciência. Professor na graduação e pós-graduação da FADISP (SP) e Professor convidado em cursos de pós-graduação. Advogado (OAB/SP 482.247; OAB/RS 105.413)

Currículo Lattes

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Corpo Discente

Calendário de Aulas

Disciplinas em Oferta (Ementários)

Manual do Aluno

Matrícula

Qualificação e Defesa

Bolsas

Emissão de Diplomas

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Pré-inscrição para o Processo Seletivo 2024/2

Dados Pessoais













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Minter

Dados Pessoais













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Sistemática do Processo Seletivo

A FADISP seleciona seus alunos por processo seletivo divulgado por edital próprio, composto pelas seguintes fases:

 

* Fique atento aos Editais do Processo Seletivo. Clique aqui para acessar os Editais e Resultados do Processo Seletivo.

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Educação Sem Fronteiras

O Programa de Stricto Sensu da FADISP proporciona a seus discentes a participação de atividades, cursos, projetos e intercâmbios internacionais, organizados com instituições de renome internacional. Essa experiência é uma oportunidade única para os discentes que têm interesse em estudar e trabalhar no exterior, além de viabilizar o contato e o intercâmbio acadêmico, profissional e cultural com professores e estudantes de outros países.

Na FADISP, você encontrará diversas opções para realizar o sonho de estudar no exterior.

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Seminários Internacionais

Ao longo do ano, o Programa de Stricto Sensu da FADISP realiza diversos Seminários Internacionais, organizados nas instalações da Escola de Direito ALFA Educação, com a presença de professores estrangeiros para palestras sobre temas atuais e aderentes às linhas de pesquisa do Programa.

Já é uma tradição da Escola de Direito ALFA Educação a organização do Fórum Internacional de Direito em geral no mês de julho, na Europa. Esse evento internacional tem a duração de duas semanas. Ocorre na primeira o Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid (UVA), Espanha, com a participação de professores da UVA, FADISP/UNIALFA e convidados. Neste evento, o aluno tem a oportunidade de comunicações sobre artigos preparados especialmente para este evento. Na segunda semana, o aluno pode participar do Summer School (Democracia e Desenvolvimento), que ocorre na Universidade de Siena (UNISI), Itália, em pareceria com esta histórica e renomada universidade europeia.

Também faz parte das atividades de Seminários Internacionais a organização anualmente do Seminário Bom Governo, Compliance e Corrupção, organizado em parceria com a Universidade de Salamanca (USAL), Espanha, onde é realizado este evento.

A carga horária dos Seminários Internacionais é utilizada para cumprimento de atividades complementares.

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Convênios de Cooperação Acadêmica

Atualmente, o Programa de Doutorado da FADISP conta com convênio para programa de cotutela e dupla titulação de doutorado com a Universidade de Valladolid (UVA) e Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, e com a Universidade de Siena (UNISI), na Itália.

O aluno do Programa de Doutorado interessado no Programa de Cotutela pode participar, até o 1º ano de curso, do processo seletivo que é periodicamente realizado para o preenchimento das vagas. Este processo é composto de análise de pré-projeto e entrevista.

O período de permanência do aluno na Universidade conveniada é de no mínimo 06 meses, podendo esse período ser dividido ao longo da permanência do aluno no Programa.

O aluno deverá elaborar uma única tese de doutoramento, que será defendida e avaliada na Fadisp ou na Universidade conveniada. Uma vez aprovado, receberá o título de doutor da FADISP e da Universidade conveniada.

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Parcerias Acadêmicas Internacionais

A FADISP possui Parcerias Acadêmicas Internacionais com Universidades europeias para: (i) a mobilidade de Professores, pesquisadores, estudantes de ambas as IES; (ii) realização de edições conjuntas de publicações; (iii) realização de projetos de pesquisa em conjunto; (iv) criação e organização de atividades docentes coordenadas; (v) organização de colóquios internacionais; (vi) adesão às atividades do Campus de Excelência Internacional das Universidades espanholas.

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Parceiros Internacionais





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