Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, doutorando da FADISP, é eleito Presidente da ANPAL

O doutorando da FADISP, Grhegory Maia,  será empossado Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, entidade que tem como finalidade a defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica e, especialmente, dos Princípios do Federalismo e da Separação dos Poderes.

Nesta semana (3 e 4 de dezembro), o doutorando Grhegory Maia participará do 1º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar no Auditório do Senado Federal. O congresso contará com a presença dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Reynaldo Fonseca, do STJ. Também participarão as senadoras Zenaide Maia e Soraya Thronicke, além de advogados e procuradores especialistas no tema.

A Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO parabeniza o doutorando Grhegory Maia e deseja uma profícua gestão à frente da ANPAL.

Confira a programação completa do 1º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar (clique aqui ou leia abaixo):

Dia 03/12

Mesa de abertura – 9h30

• Zenaide Maia, Senadora da República e Procuradora da Mulher no Senado Federal
• Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal
• Gustavo Sabóia, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal
• Gabrielle Tatith Pereira, Advogada-Geral do Senado
• Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, Advogado-Geral da Câmara dos Deputados
• Grhegory Paiva, Vice-Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder
Legislativo (ANPAL)

Mesa 1 – Democracia e violência política de gênero – 10h

• Raquel Branquinho Nascimento, Procuradora Regional da República e Diretora-Geral da Escola
Superior do Ministério Público da União
• Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal
• Roberta Simões Nascimento, Advogada do Senado Federal

Mesa 2 – Consensualismo e constitucionalismo de possibilidades – 11h15

• Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Gabrielle Tatith Pereira, Advogada-Geral do Senado
• Ana Cristina Diógenes Rêgo Cordeiro, Advogada do Senado Federal
• Rodrigo Pena Costa e Costa, Advogado do Senado Federal

Almoço – 12h30

Mesa 3 – Separação de poderes e crise – 15h

• Fernando Cezar de Souza Cunha, Advogado-Geral Adjunto do Contencioso
• Luiza Deretti Martins, Advogada do Senado Federal
• Octavio Augusto da Silva Orzari, Advogado do Senado Federal

Mesa 4 – Questões controvertidas do Poder Legislativo em juízo – 16h15

• Fábio Quintas, Advogado e Professor Doutor no IDP
• Hugo Souto Kalil, Advogado do Senado e Coordenador do NPJUD
• Carolina Guimarães Ayupe, Advogada do Senado Federal
• Cláudio de Azevedo Barbosa, Advogado do Senado Federal
• Felipe de Paula Lyra, Advogado do Senado Federal

Mesa 5 – Atualidades das Comissões Parlamentares de Inquérito – 17h30

• Soraya Thronicke, Senadora da República (Podemos-MS)
• Alberto Zacharias Toron, Advogado Criminalista, Professor da USP e Conselheiro Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil
• Fabio Fernando Moraes Fernandez, Advogado do Senado Federal
• Ely Maranhão Filho, Advogado do Senado Federal

Lançamento do livro Pilares do Poder Legislativo – 19h

Primeiro volume da Coleção de Direito Parlamentar, da Advocacia do Senado Federal

Dia 04/12

Mesa 6 Federalismo, separação de poderes e as funções legislativas do Senado Federal – 9h

• Reynaldo Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• Paulo Maurício Siqueira, Advogado e Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
do Distrito Federal
• Roberta Simões Nascimento, Advogada do Senado Federal
• Felipe do Amaral Monteiro Martins, Advogado do Senado Federal
• Marcelo Cheli de Lima, Advogado do Senado Federal

Mesa 7 – Impeachment e o papel do Senado Federal – 10h15

• Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ e Consultor Legislativo do Senado Federal
• Mateus Fernandes Vilela Lima, Advogado do Senado Federal
• Vitor Galvão Fraga, Advogado do Senado Federal
• Pedro Formaggini Gualtieri, Procurador do Estado de Minas Gerais

Mesa 8 – Novos contornos da imunidade parlamentar – 11h30

• Ney Bello, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Professor da Universidade
de Brasília
• Ghregory Paiva, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Vice-Presidente
da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo
• Gabrielle Tatith Pereira, Advogado do Senado Federal
• Edvaldo Fernandes da Silva, Advogado do Senado Federal

Encerramento – 13h

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