Em banca de apresentação de sua pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Salamanca – Espanha, o Prof. Renato Gugliano Herani debateu com os Profs. Walter Reifarth Muñoz, José Luis Mateo Crespo e Marta del Pozo Pérez as relações entre o STF e a Corte IDH. O debate ocorreu a partir do trabalho “Maximizações Inversas e Conexões Dialógicas: STF e CIDH no controle de convencionalidade”, desenvolvido sob a supervisão do Prof. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell.
A pesquisa parte de uma questão cada vez mais relevante para a proteção dos direitos humanos: o que acontece quando o STF e a Corte Interamericana interpretam de maneira diferente uma mesma questão? Em vez de compreender essas divergências apenas como um conflito entre o direito nacional e o internacional, o estudo analisa como duas Cortes, ambas responsáveis pela proteção de direitos, podem chegar a respostas distintas.
É nesse contexto que o trabalho desenvolve a ideia de “maximizações inversas”. De um lado, a Corte Interamericana amplia a força do controle de convencionalidade; de outro, o STF preserva a centralidade da Constituição e de sua própria interpretação. Essa dinâmica pode gerar uma concorrência hermenêutica entre as duas jurisdições.
Como caminho para enfrentar essas situações, a pesquisa propõe maior diálogo e coordenação entre as Cortes, buscando aproximar a proteção constitucional e a proteção internacional dos direitos humanos, sem reduzir essa relação a uma simples disputa de autoridade.
Ao final da banca, o trabalho foi aprovado com o conceito “Sobresaliente”.
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