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Curso Preparatório para Estágio em Direito

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Apresentação do curso

O Curso de Direito Eleitoral: As Eleições de 2026, promovido pela Escola de Direito da ALFA Educação, foi desenvolvido para oferecer uma formação atualizada e aplicada sobre os principais aspectos jurídicos do processo eleitoral brasileiro.

Com a aproximação das eleições de 2026, o curso aborda temas essenciais relacionados à organização das eleições, à atuação de partidos e candidatos, às campanhas eleitorais e ao papel da Justiça Eleitoral. A proposta é proporcionar aos participantes uma compreensão prática das principais questões jurídicas que surgem no contexto eleitoral contemporâneo.

Objetivo

O curso tem como objetivo proporcionar aprimoramento e atualização em Direito Eleitoral, com foco nos aspectos jurídicos mais relevantes das eleições de 2026.

Durante os encontros, serão discutidos temas fundamentais relacionados às campanhas eleitorais, às regras de financiamento, à propaganda eleitoral, às inelegibilidades, aos processos eleitorais e aos desafios jurídicos decorrentes do uso das tecnologias digitais no processo democrático.

Público-alvo

O curso é destinado a:

  • estudantes de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos em Direito Eleitoral;

  • advogados e profissionais da área jurídica que atuam ou pretendem atuar em questões eleitorais;

  • profissionais que desejam compreender o funcionamento jurídico das eleições brasileiras.

Conquistas do Curso

Ao final do curso, os participantes terão desenvolvido uma compreensão sólida sobre os principais temas do Direito Eleitoral contemporâneo, com foco nas eleições de 2026.

Entre os principais resultados esperados estão:

  • compreensão das regras que estruturam o processo eleitoral brasileiro;

  • análise das principais decisões e tendências da jurisprudência eleitoral;

  • desenvolvimento de visão crítica sobre os desafios jurídicos das campanhas eleitorais;

  • aprimoramento da capacidade de análise e atuação em temas relacionados ao Direito Eleitoral.

Diferenciais do curso

O curso reúne professores e especialistas com ampla experiência acadêmica e profissional na área eleitoral, proporcionando uma abordagem que integra fundamentação teórica, análise jurisprudencial e discussão de casos práticos.

Entre os diferenciais do curso destacam-se:

  • coordenação acadêmica de André Ramos Tavares, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral;

  • corpo docente composto por especialistas reconhecidos em Direito Eleitoral;

  • abordagem voltada à análise prática das eleições de 2026;

  • discussão de jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

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Matriz Curricular

O curso é estruturado em 11 encontros, que abordam os principais temas do Direito Eleitoral contemporâneo, com foco nos desafios jurídicos das eleições de 2026 e na análise prática da jurisprudência eleitoral.

  • Apresentação geral do curso

  • Transformações recentes no sistema eleitoral brasileiro

  • Desafios jurídicos das eleições no ambiente digital

  • Organização e funcionamento dos partidos políticos

  • Convenções partidárias e formação de candidaturas

  • Jurisprudência recente sobre sistema partidário

  • Direitos políticos e elegibilidade

  • Hipóteses de inelegibilidade na legislação brasileira

  • Análise da jurisprudência do STF e do TSE

  • Fontes de financiamento eleitoral

  • Regras de arrecadação e gastos de campanha

  • Prestação de contas eleitorais

  • Regras da propaganda eleitoral

  • Pesquisas eleitorais e divulgação de resultados

  • Condutas vedadas durante o período eleitoral

  • Abuso de poder econômico e político

  • Uso indevido dos meios de comunicação

  • Improbidade administrativa e cotas de gênero nas eleições

  • Estrutura da Justiça Eleitoral

  • Principais ações eleitorais

  • Instrumentos processuais no contencioso eleitoral

  • Recursos no processo eleitoral

  • Crimes eleitorais e responsabilização penal

  • Competência da Justiça Eleitoral

  • Registro de candidatura

  • Diplomação e organização do dia das eleições

  • Sistemas eleitorais e votação no sistema proporcional brasileiro

  • Impacto das redes sociais nas campanhas eleitorais

  • Desinformação e impulsionamento de conteúdo

  • Regulação do ambiente digital nas eleições

  • Análise de decisões relevantes da Justiça Eleitoral

  • Democracia digital e populismo nas eleições

  • Discussão prática de casos eleitorais contemporâneos

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Coordenação

André Ramos Tavares

Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

Foi Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no período de 2022 a 2025. Também exerceu funções relevantes em instituições públicas e acadêmicas, tendo sido Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008–2012), Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional do Tribunal Superior Eleitoral (2010–2012), Presidente do Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2014–2016) e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República do Brasil (2020–2021).

Atuou ainda como membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (2020–2021) e é coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis A3).

Desenvolve atividades de docência e pesquisa nas áreas de Direito Público, Direito Econômico brasileiro, Direito e Economia Digital e Direito Constitucional, com ênfase em Justiça Constitucional e no estudo do Supremo Tribunal Federal.

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Corpo Docente

Camilo Onoda Caldas

Dr.

Karla Mendes

Especialista

Rosana Lima Zanini

Especialista

Thiago Coriolano

Especialista

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