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Informações: (11) 2395-7500
Evento em homenagem ao Professor Doutor RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Titular de Direito Financeiro e Membro Perpétuo da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
A vida financeira no Estado de Direito, gastos e investimentos públicos, carga tributária, incentivos fiscais, finanças e federação. Financiamento de serviços públicos, concessões e relações público-privadas. A vida financeira do Estado e a sociedade contemporânea.
A realizar-se no período de 5 a 7 de maio de 2014 no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, São Paulo, Capital
Credenciamento a partir das 08:30 h
09:00 h – Solenidade de Abertura, e palavras do Presidente do Grupo Alfa, Sr. José Alves Filho, seguido Conferência Inaugural pelo Presidente de Honra do Congresso Prof. Dr. Ives Gandra Martins – “O Poder de Responsabilização – Cortes de Contas”
das 09:45 h às 10:30 h – Prof. Dr. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Orçamento Público e Política Econômica”
das 10:30 h às 11:15 h – Prof. Dr. Francesco Rubino, Professor da Universidade Paris X – “O Financiamento público das Políticas de Governo”
das 11:15 h às 12:00 h – Conselheiro Valdecir Pascoal, Presidente do Tribunal de Contas do Pernambuco e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – “Efetividade dos Tribunais de Contas – Avanços e Desafios”.
Intervalo
das 14:00 h às 14:45 h – Prof. Dr. Manuel Restrepo Medina, Professor Titular da Universidade de Rosário, Colômbia – “Fianças Públicas y Economia Estatal”
das 14:45 h às 15:30 h – Prof. Dr. André Moreira Mendes, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – “A repartição de Receitas Tributárias no Estado Federal Brasileiro”
das 15:30 h às 16:15 h – Prof. Dr. Marcus Abraham, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – “Execução Orçamentária e Controle de Contas”
das 16:15 h às 17:00 h – Prof. Dr. José Maurício Conti, Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Orçamento, Gestão e Qualidade Fiscal
das 09:00 h às 09:45 h – Prof. Dr. Hugo Brito Machado Segundo, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – “Em busca do Tributo Ideal – por uma (re) aproximação entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro”
das 09:45 h às 10:30 h – Tribunais de Contas
das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas
das 11:15 h às 12:00 h – Prof. Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Federalismo Fiscal”
Intervalo
das 14:00 h às 14:45 h – Profa. Dra. Alessandra Silveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal – “Crise Econômica e Finanças Públicas”
das 14:45 h às 15:30 h – Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – “O Tribunal de Contas e a Efetividade da Política Fiscal”
das 15:30 h às 16:15 h – Prof. Dr. Willis Santiago Guerra, Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – “Referências Éticas na Vida Financeira do Estado”
das 16:15 h às 17:00 h –
das 09:00 h às 09:45 h – Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba – "O Investimento Público em Arte: O que Têmis diria a Calíope em tempos de crise?"
das 09:45 h às 10:30 h – Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas – “A Fiscalização dos Precatórios”
das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas das 11:15 h às 12:00 h –Prof. Dr. Thiago Matsushita, Professor de Direito Econômico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – “Investimentos Públicos e Finanças do Estado”
Intervalo
das 14:00 h às 14:45 h – Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Professor Titular do Corpo Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito da Universidade de São Paulo – FADISP – “Dimensão Política do Orçamento Público”
das 14:45 h às 15:30 h – Solenidade de Posse da nova Diretoria da Sociedade Paulista de Direito
Financeiro
das 15:30 h às 16:15 h – Conferência de Encerramento do Patrono do Congresso, Prof. Dr. Régis Fernandes de Oliveira, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Os Direitos Humanos e o Direito Financeiro”
das 16:15 h às 17:00 h – Sessão Solene de Encerramento
Preenchendo o formulário abaixo e apresentando do comprovante de pagamento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na data do evento.
O pagamento deverá ser realizado por meio de Depósito na Caixa Econômica Federal, Banco 104 – Agência 3011, Operação 013 – Conta-Poupança 4606-0 (CPF.033.352.912-04)
Serão expedidos certificados de participação com averbação da eventual apresentação de comunicação ao Congresso.