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Informações: (11) 2395-7500

Grupo José Alves

1º Congresso Internacional de Direito Financeiro

Informações

DIREITO FINANCEIRO DO SÉCULO XXI

Evento em homenagem ao Professor Doutor RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Titular de Direito Financeiro e Membro Perpétuo da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.

A vida financeira no Estado de Direito, gastos e investimentos públicos, carga tributária, incentivos fiscais, finanças e federação. Financiamento de serviços públicos, concessões e relações público-privadas. A vida financeira do Estado e a sociedade contemporânea.

A realizar-se no período de 5 a 7 de maio de 2014 no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, São Paulo, Capital


PROGRAMAÇÃO

5 de maio de 2014

Credenciamento a partir das 08:30 h

09:00 h – Solenidade de Abertura, e palavras do Presidente do Grupo Alfa, Sr. José Alves Filho, seguido Conferência Inaugural pelo Presidente de Honra do Congresso Prof. Dr. Ives Gandra Martins – “O Poder de Responsabilização – Cortes de Contas”

das 09:45 h às 10:30 h – Prof. Dr. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Orçamento Público e Política Econômica”

das 10:30 h às 11:15 h – Prof. Dr. Francesco Rubino, Professor da Universidade Paris X – “O Financiamento público das Políticas de Governo”

das 11:15 h às 12:00 h – Conselheiro Valdecir Pascoal, Presidente do Tribunal de Contas do Pernambuco e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – “Efetividade dos Tribunais de Contas – Avanços e Desafios”.

Intervalo

das 14:00 h às 14:45 h – Prof. Dr. Manuel Restrepo Medina, Professor Titular da Universidade de Rosário, Colômbia – “Fianças Públicas y Economia Estatal”

das 14:45 h às 15:30 h – Prof. Dr. André Moreira Mendes, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – “A repartição de Receitas Tributárias no Estado Federal Brasileiro”

das 15:30 h às 16:15 h – Prof. Dr. Marcus Abraham, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – “Execução Orçamentária e Controle de Contas”

das 16:15 h às 17:00 h – Prof. Dr. José Maurício Conti, Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Orçamento, Gestão e Qualidade Fiscal

6 de maio de 2014

das 09:00 h às 09:45 h – Prof. Dr. Hugo Brito Machado Segundo, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – “Em busca do Tributo Ideal – por uma (re) aproximação entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro”

das 09:45 h às 10:30 h – Tribunais de Contas

das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas

das 11:15 h às 12:00 h – Prof. Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Federalismo Fiscal”

Intervalo

das 14:00 h às 14:45 h – Profa. Dra. Alessandra Silveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal – “Crise Econômica e Finanças Públicas”

das 14:45 h às 15:30 h – Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – “O Tribunal de Contas e a Efetividade da Política Fiscal”

das 15:30 h às 16:15 h – Prof. Dr. Willis Santiago Guerra, Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – “Referências Éticas na Vida Financeira do Estado”

das 16:15 h às 17:00 h

7 de maio de 2014

das 09:00 h às 09:45 h – Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba – "O Investimento Público em Arte: O que Têmis diria a Calíope em tempos de crise?"

das 09:45 h às 10:30 h – Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas – “A Fiscalização dos Precatórios”

das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas das 11:15 h às 12:00 h –Prof. Dr. Thiago Matsushita, Professor de Direito Econômico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – “Investimentos Públicos e Finanças do Estado”

Intervalo

das 14:00 h às 14:45 h – Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Professor Titular do Corpo Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito da Universidade de São Paulo – FADISP – “Dimensão Política do Orçamento Público”

das 14:45 h às 15:30 h – Solenidade de Posse da nova Diretoria da Sociedade Paulista de Direito

Financeiro

das 15:30 h às 16:15 h – Conferência de Encerramento do Patrono do Congresso, Prof. Dr. Régis Fernandes de Oliveira, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Os Direitos Humanos e o Direito Financeiro”

das 16:15 h às 17:00 h – Sessão Solene de Encerramento


FICHA DE INSCRIÇÃO

Preenchendo o formulário abaixo e apresentando do comprovante de pagamento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na data do evento.

O pagamento deverá ser realizado por meio de Depósito na Caixa Econômica Federal, Banco 104 – Agência 3011, Operação 013 – Conta-Poupança 4606-0 (CPF.033.352.912-04)

Serão expedidos certificados de participação com averbação da eventual apresentação de comunicação ao Congresso.

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